Iniciativas de Abrantes considera “ridícula” oferta da Câmara pelo teatro São Pedro

O impasse entre a Câmara Municipal de Abrantes (CMA) e a Iniciativas de Abrantes, Lda. continua e as posições entre as partes parecem estar a extremar-se. A comprová-lo o comunicado emitido pela proprietária do cineteatro São Pedro, em Abrantes, “face às notícias e opiniões distorcidas tornadas públicas dos últimos dias”, onde a Iniciativa de Abrantes considera “ridícula” a oferta de 267 mil euros para a compra do edifício e defende ter prescindido “generosamente da sua única fonte de receitas em prol do Cultura da cidade” durante 19 anos. A Câmara fala num plano B e que passa por reativar o cineteatro de Alferrarede.

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No comunicado, a Iniciativas de Abrantes, uma sociedade proprietária do cineteatro São Pedro, dá conta que “durante os primeiros anos de vigência do protocolo, continuou a pagar o IMI, apesar de ser o próprio Município a gerir e utilizar o imóvel”, acresce que “contribuiu com uma quantia superior a 100.000 euros para os cofres municipais” devido a um arrendamento a um empresa de telecomunicações e ainda revelou, tendo em conta a proposta de compra da CMM no valor de 267.000 euros, que a CMM “encomendou uma avaliação externa do imóvel, na qual o avaliador lhe atribuiu o valor atual de 844.000 euros”.

Em comunicado enviado às redações, a sociedade Iniciativa de Abrantes Lda. Informa que a cedência, por sua própria iniciativa, do cineteatro São Pedro à CMA teve como objetivo “permitir a reabilitação do Teatro São Pedro através de uma candidatura a um programa de financiamento e a sua posterior utilização cultural pela sociedade abrantina”.

O protocolo foi assinado no dia 29 de janeiro de 1999, a gestão e a utilização do referido imóvel de forma gratuita e por um período de 19 anos. “Durante o período de vigência do protocolo, a Iniciativas de Abrantes prescindiu generosamente da sua única fonte de receitas em prol do Cultura da cidade” lê-se no comunicado.

Acrescenta que, “durante os primeiros anos de vigência do protocolo, a Iniciativas de Abrantes continuou a pagar o IMI, apesar de ser o próprio Município a gerir e utilizar o imóvel”.

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Mas na última reunião de Executivo, o vereador Luís Dias (PS) com o pelouro da Cultura, afirmou que a sociedade Iniciativas de Abrantes, ao longo deste 19 anos, terá sido “ressarcida em IMI de um valor acima de 10 mil euros”.

A sociedade comercial fez outras contas, para dizer que “não só cedeu gratuitamente o Teatro São Pedro à CMA como ainda contribuiu, direta e indiretamente, com uma quantia superior a 100.000 euros para os cofres municipais”, resultante do “arrendamento de uma área da cobertura do imóvel a uma empresa de telecomunicações, rendas mensais que atendendo ao enquadramento e às condições do protocolo existente entre a Iniciativas de Abrantes e a CMA, deveriam, por razões de ordem legal e moral, ter revertido para a sociedade proprietária” considerando o benefício “injustificado e ilegítimo”.

A sociedade confirma ter recebido a 5 de janeiro de 2018 “três propostas alternativas para o futuro do teatro, as únicas que até agora a Câmara admitiu discutir”.

A primeira proposta consiste na “aquisição da propriedade plena do imóvel pelo Município pelo valor de 267.000 euros. Acontece que a CMA encomendou, em novembro de 2017, uma avaliação externa do imóvel, na qual o avaliador lhe atribuiu o valor atual de 844.000 euros. Acresce que a referida avaliação tem apenas em conta o valor do terreno e da construção civil, não valorizando as múltiplas funcionalidades do cineteatro e o extraordinário projeto do arquiteto Ruy da Athouguia, o nome cimeiro da arquitetura modernista portuguesa, e o facto de o Teatro São Pedro ser o mais notável edifício de arquitetura civil do século XX em Abrantes”.

Considera “ridícula” a oferta de compra da CMA, e indica que para a sociedade a avaliar “haverá que a comparar com os elevados valores por esta despendidos em recentes negócios imobiliários, tais a compra do edifício Milho, do segundo andar do Edifício Falcão e do Colégio de Fátima, e com projetos como o do novo mercado diário ou o do frustrado Museu MIAA”.

Em segundo lugar, a CMA propunha “a reformulação do protocolo, através da assinatura de um contrato de comodato, prorrogando-se o prazo de utilização por parte do Município e sendo este a executar as obras necessárias”, isto é, continuar a usufruir gratuitamente do Teatro São Pedro, dá também conta o comunicado.

A terceira proposta consistia na “assinatura de um contrato de arrendamento, com o pagamento de uma renda mensal a ser acordada entre as partes, mediante a execução por parte da sociedade proprietária das obras de conservação/beneficiação necessárias ao bom funcionamento do imóvel”, valor esse de 6 mil euros mensais a ser abatido no valor de venda do imóvel, segundo indicou a presidente da CMA, Maria do Céu Albuquerque na última reunião de Executivo.

Ora, nessa mesma reunião o vereador Luís Dias disse ao mediotejo.net que a possibilidade de um contrato de arrendamento “coloca em causa qualquer possibilidade de financiamento com fundos comunitários a realização das obras”, posição que a CM já havia expressado anteriormente, arredando da negociação o arrendamento.

Contudo, poderá existir uma reviravolta nas negociações entre a autarquia e a Iniciativas de Abrantes desde que “o valor das rendas possa ser abatido numa futura venda que seja feita à autarquia”, acrescentou. Esta questão está a ser avaliada pela CMA.

Em comunicado, a sociedade Iniciativas de Abrantes Lda. acusa ainda a CMA de não manter em bom estado de conservação o exterior do edifício.

“As obras não realizadas são indubitavelmente da responsabilidade da Câmara Municipal de Abrantes, que com esta proposta as pretende empurrar para a sociedade proprietária. A Assembleia Geral da Iniciativas de Abrantes decidiu, por unanimidade, não aceitar qualquer uma destas propostas”.

E mais informa estar “disposta a arrendar o Teatro São Pedro à CMA por prazo, valor de renda e condições a acordar entre as partes, desde que todas as obras necessárias à boa conservação do imóvel, incluindo a reparação e a pintura do exterior, sejam da responsabilidade da arrendatária”.

Por outro lado, a Iniciativas de Abrantes declara-se “aberta a negociar a venda do imóvel à CMA ou a qualquer outra entidade, por um valor justo que tenha em consideração as suas características, funcionalidades, particularidades e autoria arquitectónica”.

Anteriormente, igualmente em comunicado, a CMA informou que estabeleceu um protocolo com a referida sociedade, “assumindo a gestão e utilização do equipamento por um período de 19 anos. Realizou obras de requalificação do espaço, com acesso a financiamento nacional e comunitário e devolveu o equipamento ao serviço da comunidade abrantina e da região”.

Nestes 19 anos, a CMA “investiu no apetrechamento do equipamento, permitindo oferecer à sua comunidade uma sala certificada pela Inspeção Geral das Atividades Culturais e um leque variado de iniciativas para todos os públicos. Apesar de todas as diligências efetuadas pelo Município, iniciadas no final de 2016, para a consolidação de um novo acordo entre as partes, as Iniciativas de Abrantes, Lda, reunidas em Assembleia Geral de 28 de janeiro de 2018 recusaram as propostas apresentadas pela autarquia”.

A CMA comprometeu-se a “manter um diálogo negocial com as Iniciativas de Abrantes, Lda, para que o cineteatro São Pedro cumpra a sua função original”.

Ainda assim, a CMA equaciona um Plano B, com a presidente da CM, Maria do Céu Albuquerque, a apresentar essa a possibilidade da reabilitação urbana do anfiteatro de Alferrarede, a última reunião camarária.

“A edificação de um outro teatro obrigar-nos-à a repensar a estratégia no que diz respeito à implantação do próprio imóvel” refere Luís Dias.

Isto porque, a reabilitação do anfiteatro de Alferrarede foi mapeada no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) o que possibilita recorrer a financiamento comunitário.

Cineteatro de Alferrarede. Foto: Joaquim Francisco

“Há uma verba que está alocada a uma reabilitação de um cineteatro. Obviamente que estava previsto para o São Pedro assim que as conversações com a Iniciativas de Abrantes chegassem a bom porto. Mantendo-se o impasse negocial será acionado o tal plano B, garantiu o vereador.

A autarquia anunciou que vai realizar as atividades culturais noutros locais da cidade, como seja já dia 23, sexta-feira, com o espetáculo de Luís Filipe Borges a decorrer no auditório da escola Secundária Manuel Fernandes.

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