GNR registou desde o início do ano oito crimes de poluição da água

A GNR registou, desde o início do ano, oito crimes de poluição da água, mais de metade dos apontados em 2015, informou hoje a corporação em comunicado.

A nota à comunicação, que faz o balanço operacional de incidentes de poluição, refere que, no mesmo período, a GNR recebeu 249 denúncias de poluição da água e emitiu 394 contraordenações.

Comparativamente a 2014, o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR registou, este ano, até à data, mais um crime de poluição da água.

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Em 2015, foram assinalados 15 crimes deste tipo.

A poluição da água levou, no ano passado, a 344 denúncias e 722 contraordenações. Em 2014, foram 270 denúncias e 668 contraordenações.

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Face à poluição do ar e dos solos, que consta nos dados da GNR, a da água é a que apresenta mais denúncias, contraordenações e crimes.

Desde o início do ano, a GNR registou um crime de poluição do ar, cem denúncias e 171 contraordenações. Em 2015 e 2014, sem registo de crimes deste tipo, a GNR recebeu 222 e 210 denúncias e aplicou 385 e 346 contraordenações, respetivamente.

Quanto à poluição dos solos, foram identificados, desde janeiro, dois crimes, o mesmo número que em 2015 e mais um em relação a 2014.

Até à data, em 2016, o SEPNA recebeu 29 denúncias e emitiu 76 contraordenações, para este tipo de crime. Em 2015 e 2014, foram, respetivamente, 27 e 23 denúncias e 104 e 88 contraordenações.

Descargas de lamas numa ribeira ou deposição de óleos nos solos, queima de lixo a céu aberto ou circulação de embarcações a motor em zonas onde tal é proibido são exemplos de incidentes que levaram a GNR a aplicar contraordenações.

Dependendo do grau de dano causado, a poluição pode revelar-se um crime.

O balanço operacional da GNR sobre incidentes de poluição decorreu no âmbito da monitorização, vigilância, fiscalização, inspeção e execução de mandados e decisões administrativas e judiciais.

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