GNR identifica ambientalistas defensores do Tejo

As Coordenadoras Distritais do Bloco de Esquerda (BE) de Santarém, Castelo Branco e Portalegre criticaram em comunicado a atuação da GNR sobre quatro ambientalistas que estavam em Vila Velha de Rodão a gravar um vídeo e a colocar faixas alertando para os problemas da poluição no rio Tejo.

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Os bloquistas “reprovam esta atuação da GNR, relembrando o direito à manifestação civil”, pode ler-se no documento.

Em comunicado conjunto, aquelas estruturas do BE referem que quando estavam a preparar a gravação apareceu uma viatura da GNR, do Posto Territorial de Vila Velha de Ródão, com dois agentes que pediram a identificação aos quatro e a informar que as faixas teriam de ser retiradas.

COMUNICADO

“Cerca das 12h00 do passado sábado, dia 16 de Abril, quatro cidadãos encontraram-se no cais de Vila Velha de Ródão para uma ação de luta e sensibilização pelo fim da poluição no rio Tejo.

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Uma das ações consistia em gravar um curto vídeo amador. Para o efeito, tinham duas faixas para servir de fundo ao vídeo; uma, com a inscrição Por um Tejo Vivo/Não à Poluição, e uma outra, no passadiço de acesso ao cais dos barcos, contendo as palavras de ordem Por um Tejo Vivo. Estas faixas estariam ali o tempo que decorresse a ação de sensibilização da população.

Quando estavam a preparar a gravação, apareceu uma viatura da GNR, do Posto Territorial de Vila Velha de Ródão, com dois agentes que pediram a identificação aos quatro e a informar que as faixas teriam de ser retiradas.

As quatro pessoas perguntaram qual o crime em que estavam a incorrer, pois não conheciam as razões de tal abordagem. Explicaram aos agentes os seus propósitos, mas tal explicação de nada serviu.

As autoridades disseram que apenas estavam a cumprir ordens do Comandante em Suplência, e que estas tinham o objectivo de identificar os cidadãos em causa e mandar retirar as faixas.

Os cidadãos, embora incrédulos com a situação, cumpriram o que foi pedido, sem dificultar o trabalho dos agentes.

Os termos do art.º 45 da Constituição da República Portuguesa são claros e a sua observância é essencial num Estado de direito:

  1. Os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização.
  2. A todos os cidadãos é reconhecido o direito de manifestação.

Este direito constitui um pressuposto necessário à reflexão, à formação e à expressão da opinião pública, sendo uma liberdade absolutamente essencial num Estado de direito democrático. Tal direito compreende também a liberdade de não ser perturbado por outrem no exercício desse direito e de escolher o local, a hora, a forma e o conteúdo da sua expressão, sem prejuízo dos limites decorrentes do exercício de outros direitos fundamentais, que, no caso em questão, não ocorreu de maneira alguma.

  1. As Coordenadoras Distritais do Bloco de Esquerda de Santarém, Castelo Branco e Portalegre reprovam esta atuação da GNR, relembrando o direito à manifestação civil.
  2. Exortam os cidadãos a não se deixarem intimidar por atos intimidatórios, continuando a exigir um rio Tejo despoluído, com caudais ecológicos garantidos e sem obstáculos que impeçam a navegabilidade e a migração das espécies piscícolas.
  3. Apela às autoridades e poderes de Vila Velha de Ródão revejam as suas atitudes e que, futuramente não coíbam, de maneira nenhuma, a livre expressão dos cidadãos.

As Coordenadoras Distritais de Santarém, Castelo Branco e Portalegre do Bloco de Esquerda”

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1 COMENTÁRIO

  1. Bons dias, sendo eu um dos cidadãos envolvidos nessa acção, informo que ontem dia 19 de Abril, enviámos uma carta registada dirigida ao sr Comandante do Posto Territorial da GNR de VV de Rodão, com o intuito de nos esclarecer o porquê da nossa identificação e de ordenarem a retirada das faixas.
    Temos a sensação que é uma acção de intimidação pois no cais encontravam-se dezenas de turistas e outras cidadãos e a acção da GNR incidiu especificamente sobre nós. Obrigado
    Armindo Silveira

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