O executivo municipal do Entroncamento reúne esta segunda-feira, dia 20, a partir das 16h00 no Salão Nobre dos Paços do Concelho com a seguinte Ordem de Trabalhos:
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
INFORMAÇÕES DO EXMO. PRESIDENTE
INTERVENÇÕES DOS SRS. VEREADORES
PERÍODO DE ORDEM DO DIA
(Art.º 53.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro)
APROVAÇÃO DE ATA
EXPEDIENTE DIVERSO
PONTO 1 – 6157/19 – OFÍCIO N.º 33/19 – ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – MOÇÃO – PELA DEFESA DOS TRANSPORTES PÚBLICOS – Para conhecimento
OUTROS ASSUNTOS
PONTO 2 – 14265/18 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO – ENTRE A CIG -COMISSÃO PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE DE GÉNERO E O MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – Para deliberação
PONTO 3 – 14308/18 – FESTFADO RIBATEJO 2019 – ATRIBUIÇÃO DE APOIO – LAR DOS FERROVIÁRIOS – Para deliberação
PONTO 4 – 5858/19 – PROPOSTA – TURE GRATUITO NAS FESTAS DA CIDADE 2019 – Para deliberação
PONTO 5 – 5050/19 – PROPOSTA – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM POR TEMPO INDETERMINADO PARA ASSISTENTE OPERACIONAL – ELETRICISTA – Para deliberação
PONTO 6 – 5237/19 – PROPOSTA – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM A TERMO CERTO PARA ASSISTENTE OPERACIONAL – Para deliberação
OBRAS PARTICULARES
PONTO 7 – 6241/19 – JOÃO ALBERTO SANTOS SOUSA – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA – VISTORIA TÉCNICA AO R/C DO PRÉDIO SITO NA RUA DA SOBREIRA, N.º 1 – Para deliberação
PONTO 8 – 16337/18- PROC.º DE OBRAS N.º 37/2018 – TAVARES & FILHOS, LDA. – CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO HABITACIONAL – RUA ADELAIDE CABETE – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 9 – 5210/19- PROC.º DE OBRAS N.º 31/2019 – CELLWATER – PRODUTOS QUÍMICOS PARA INDÚSTRIA, UNIPESSOAL, LDA. – CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO INDUSTRIAL E MUROS – ZONA INDUSTRIAL (1.ª FASE) LOTE I – 29 – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 10 – 595/19- PROC.º DE OBRAS N.º 27/2018 – ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO ENTRONCAMENTO – CONSTRUÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS – ZONA INDUSTRIAL – EN 3 – DECISÃO FINAL – Para deliberação
PONTO 11 – 9848/12 – PROC.º DE OBRAS N.º 229/2006 – CONSTRUÇÕES RODRIGUES & M. VIEIRA, LDA. – CONSTRUÇÃO DE BLOCO HABITACIONAL – RUA CASAL DO CONDE – CADUCIDADE DO PROCESSO – Para deliberação
LOTEAMENTOS
PONTO 12 – 11772/17 – ALTERAÇÃO AO LOTE N.º 66 DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 04/1987 – ELISABETE REDE VITÓRIA E OUTRO – RUA FRANCISCO SÁ CARNEIRO – DECISÃO FINAL – Para deliberação