O executivo municipal do Entroncamento reúne a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 6, no Salão Nobre dos Paços do Concelho com a seguinte Ordem de Trabalhos:
PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
INFORMAÇÕES DO EXMO. PRESIDENTE
INTERVENÇÕES DOS SRS. VEREADORES
PERÍODO DE ORDEM DO DIA
(Art.o 53.o da Lei n.o 75/2013 de 12 de setembro)
APROVAÇÃO DE ATAS
ATA – 15-04-2019
ATA – 26-04-2019
EXPEDIENTE DIVERSO
PONTO 1 – 5981/19 – GRUPO PARLAMENTAR DO BLOCO DE ESQUERDA – PROJETO DE LEI – PLANO FERROVIÁRIO NACIONAL – Para conhecimento
PONTO 2 – 5712/19 – OFÍCIO N.º 23/19 DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO – EDITAL DAS DELIBERAÇÕES – Para conhecimento
PONTO 3 – 3372/19 – E-MAIL DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS CIDADE DO ENTRONCAMENTO – TALENTOS NO AGRUPAMENTO – PEDIDO DE SUBSÍDIO – Para deliberação
PONTO 4 – 4723/19 – E-MAIL DA COMISSÃO DO DIA MUNDIAL DA CRIATIVIDADE – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DE OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA – Para ratificação de despacho
PONTO 5 – 641/19 – E-MAIL DE ES-PASSO DE DANÇA – 1.º ENCONTRO DE ESCOLAS DO ENTRONCAMENTO – PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS – Para deliberação
OUTROS ASSUNTOS
PONTO 6 – 13861/18 – REGULAMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO – DISTRIBUIÇÃO DO VALOR DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO (GERAL E JOVEM) PARA 2020 – Para deliberação
PONTO 7 – 3426/16 – PROPOSTA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONCURSO DE ATRIBUIÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL – Para deliberação
PONTO 8 – 5840/19 – FESTAS DA CIDADE 2019 – PROPOSTA DE ISENÇÃO DE STANDS – Para deliberação
PONTO 9 – 12712/18 – MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA – TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO MARCAÇÃO DE LUGARES DE ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLOS – RUA D. AFONSO HENRIQUES – Para deliberação
OBRAS MUNICIPAIS
PONTO 10 – 3246/19 – REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, EQUIPAMENTO E EDIFICADO NOS BAIRROS SOCIAIS – ARU 3, ENTRONCAMENTO – ANÁLISE DO PROJETO DE EXECUÇÃO – Para deliberação
PONTO 11 – 4613/19 – REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – RUA ENG.º FERREIRA MESQUITA, TRAVESSA DO CAIS, RUA 1.o DE MAIO E PRAÇA DAS TÍLIAS – REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO – ANÁLISE DO PROJETO DE EXECUÇÃO – Para deliberação
PONTO 12 – 6028/19 – REMODELAÇÃO DO CINE – TEATRO S. JOÃO – TRABALHOS DE SUPRIMENTO DE ERROS E OMISSÕES DE PROJETO (ADICIONAL N.o 3) – Para deliberação
PONTO 13 – 5765/19 – REMODELAÇÃO DO CINE – TEATRO S. JOÃO – AUTO DE MEDIAÇÃO DE TRABALHOS CONTRATUAIS, N.o 15 – Para homologação
PONTO 14 – 3892/19 – CONSERVAÇÃO DA REDE VIÁRIA – PAVIMENTAÇÃO – RUA ANTÓNIO MARQUES AGOSTINHO, RUA D. CARLOS, RUA ENG.o ALBERTO SARAIVA E SOUSA, RUA DO FORNO DO GRILO, RUA GENERAL HUMBERTO DELGADO, ZONA INDUSTRIAL – RUA A – AUTO DE VISTORIA E RECEÇÃO PROVISÓRIA/ LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – Para deliberação
PONTO 15 – 5142/19 – CORREÇÃO DE DEFICIÊNCIAS NAS FACHADAS DA EB 2/3 DR. RUY D‘ANDRADE – ACIONAMENTO DE GARANTIA BANCÁRIA – Para deliberação
OBRAS PARTICULARES
PONTO 16 – 9825/15 – PROC.º DE OBRAS N.o 11/2015 – JERÓNIMOS & FILHOS, LDA. – LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉNS – CASAL MELÃO / RUA ELIAS GARCIA – DEDUÇÃO DE TAXAS POR ÁREA CEDIDA VALORIZADA – Para deliberação
PONTO 17 – 3615/19 – ANTÓNIA MARIA SILVA MARTINS – ZONA INDUSTRIAL – LOTE A 12 – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UMA DANCETARIA – Para deliberação
PONTO 18 – 16337/18 – PROC.º DE OBRAS N.o 37/2018 – TAVARES & FILHOS, LDA – RUA ADELAIDE CABETE – CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO HABITACIONAL – PROJETO DE ARQUITETURA – Para deliberação
PONTO 19 – 9145/14 – PROC.º DE OBRAS N.º 102/1986 – MARIA DA ASCENÇÃO RODRIGUES SOUSA – RUA DA BARROCA (QUATRO ESTRADAS) – LEGALIZAÇÃO DE MORADIA/AMPLIAÇÃO E MUROS DE VEDAÇÃO – DECISÃO FINAL – Para deliberação
LOTEAMENTOS
PONTO 20 – 12556/18 – ALTERAÇÃO AO LOTE N.º 1 – ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 01/2001 – JOÃO ESTEVES & ANTÓNIO DIAS ESTEVES, LDA. – DECISÃO FINAL – Para deliberação