Entroncamento | Reunião da Câmara Municipal

O executivo da Câmara Municipal do Entroncamento reúne-se a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 20, no Salão Nobre dos Paços do Concelho com a seguinte Ordem de Trabalhos:

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PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

Informações do Exmo. Presidente

Intervenções dos Srs. Vereadores

PERÍODO DE ORDEM DO DIA

Aprovação de ata

EXPEDIENTE DIVERSO

PONTO 1 – 3228/17 – Regimento de Manutenção – Condecoração do Exmo. Presidente – Para conhecimento

PONTO 2 – 2634/17 – Ofício N.º 30/17 – Da Assembleia Municipal do Entroncamento – Comunicado Contra a Central Nuclear de Almaraz – Para conhecimento

PONTO 3 – 2919/17 – Grupo Protejo – Esclarecimentos sobre a monitorização da qualidade da água do rio Tejo e seus afluentes – Para conhecimento

PONTO 4 – 2445/17 – E-mail do União Futebol Entroncamento – Publicidade sonora em carrinha – Pedido de isenção de taxas – Para aprovação

PONTO 5 – 2376/17 – E-mail do CLAC – Clube Lazer, Aventura e Competição – Cedência de sala para formação – Pedido de isenção de taxas – Para aprovação

OUTROS ASSUNTOS

PONTO 6 – 2991/17 – Proposta de atribuição de Voto Público de Reconhecimento pelos serviços realizados e atribuição da Medalha de Mérito Cultural do município a Pedro Dionísio e à TVE – Televisão do Entroncamento, pela produção do videoclip “a máquina”, em 20 de junho de 2016, para comemoração dos 25 anos da elevação do Entroncamento a cidade – Para deliberação

PONTO 7 – 2927/17 – Proposta da Comissão de Toponímia – Atribuição de designação toponímica – Rotunda Tenente General Bartholomeu da Costa- Para ratificação de despacho

PONTO 8 – 3403/17 – Concessão de espaços municipais para cafetaria e similares – Para deliberação

PONTO 9 – 3383/17 – Alteração n.º 2 ao Orçamento da Despesa e GOP’s p/ano económico 2017

PONTO 10 – 2551/17 – Aditamento à acumulação de funções – Ana Cristina Gomes dos Santos Medinas – Para aprovação

PONTO 11 – 2096/17 – Proposta – Consolidação da mobilidade interna intercarreiras – Sandra Cristina de Jesus Henriques Ângelo Couteiro – Para aprovação

PONTO 12 – 2899/17 – Proposta – Consolidação da mobilidade interna intercarreiras – Rui Pedro Gonçalves Marques – Para aprovação

OBRAS MUNICIPAIS

PONTO 13 – 13477/16 – Eficiência energética em iluminação pública no município do Entroncamento – 1.ª fase – Concurso Público – Para aprovação

PONTO 14 – 499/17 – Execução de ciclovias – Freguesia de S. João Baptista – Relatório final e adjudicação – Para aprovação

PONTO 15 – 11912/15 – Execução de ciclovias – Freguesia de Nossa Senhora de Fátima – Substituição de seguro caução por garantia bancária – Para aprovação

PONTO 16 – 2624/17 – Requalificação do bairro municipal da Rua General Humberto Delgado – Blocos G, H, I, J – Pedido de desbloqueio de depósito – Para aprovação

PONTO 17 – 3042/17 – Requalificação do bairro municipal da Rua General Humberto Delgado – Blocos G, H, I, J – Auto de medição de trabalhos contratuais, n.º 3 – Para homologação

OBRAS PARTICULARES

PONTO 18 – 5436/16 – Proc.º de obras n.º 168/1984 – Maria Luísa Lopes Pascoalinho – Rua Coronel Oliveira Verdades Miranda, N.ºS 83 E 85 – Legalização de alterações e fracionamento em 2 fogos de habitação – Decisão final – Para aprovação

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