Entroncamento | Reunião da Câmara Municipal

O executivo da Câmara Municipal do Entroncamento reúne-se a partir das 14h30 desta segunda-feira, dia 20, no Salão Nobre dos Paços do Concelho com a seguinte Ordem de Trabalhos:

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PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

Informações do Exmo. Presidente

Intervenções dos Srs. Vereadores

PERÍODO DE ORDEM DO DIA

Aprovação de ata

EXPEDIENTE DIVERSO

PONTO 1 – 3228/17 – Regimento de Manutenção – Condecoração do Exmo. Presidente – Para conhecimento

PONTO 2 – 2634/17 – Ofício N.º 30/17 – Da Assembleia Municipal do Entroncamento – Comunicado Contra a Central Nuclear de Almaraz – Para conhecimento

PONTO 3 – 2919/17 – Grupo Protejo – Esclarecimentos sobre a monitorização da qualidade da água do rio Tejo e seus afluentes – Para conhecimento

PONTO 4 – 2445/17 – E-mail do União Futebol Entroncamento – Publicidade sonora em carrinha – Pedido de isenção de taxas – Para aprovação

PONTO 5 – 2376/17 – E-mail do CLAC – Clube Lazer, Aventura e Competição – Cedência de sala para formação – Pedido de isenção de taxas – Para aprovação

OUTROS ASSUNTOS

PONTO 6 – 2991/17 – Proposta de atribuição de Voto Público de Reconhecimento pelos serviços realizados e atribuição da Medalha de Mérito Cultural do município a Pedro Dionísio e à TVE – Televisão do Entroncamento, pela produção do videoclip “a máquina”, em 20 de junho de 2016, para comemoração dos 25 anos da elevação do Entroncamento a cidade – Para deliberação

PONTO 7 – 2927/17 – Proposta da Comissão de Toponímia – Atribuição de designação toponímica – Rotunda Tenente General Bartholomeu da Costa- Para ratificação de despacho

PONTO 8 – 3403/17 – Concessão de espaços municipais para cafetaria e similares – Para deliberação

PONTO 9 – 3383/17 – Alteração n.º 2 ao Orçamento da Despesa e GOP’s p/ano económico 2017

PONTO 10 – 2551/17 – Aditamento à acumulação de funções – Ana Cristina Gomes dos Santos Medinas – Para aprovação

PONTO 11 – 2096/17 – Proposta – Consolidação da mobilidade interna intercarreiras – Sandra Cristina de Jesus Henriques Ângelo Couteiro – Para aprovação

PONTO 12 – 2899/17 – Proposta – Consolidação da mobilidade interna intercarreiras – Rui Pedro Gonçalves Marques – Para aprovação

OBRAS MUNICIPAIS

PONTO 13 – 13477/16 – Eficiência energética em iluminação pública no município do Entroncamento – 1.ª fase – Concurso Público – Para aprovação

PONTO 14 – 499/17 – Execução de ciclovias – Freguesia de S. João Baptista – Relatório final e adjudicação – Para aprovação

PONTO 15 – 11912/15 – Execução de ciclovias – Freguesia de Nossa Senhora de Fátima – Substituição de seguro caução por garantia bancária – Para aprovação

PONTO 16 – 2624/17 – Requalificação do bairro municipal da Rua General Humberto Delgado – Blocos G, H, I, J – Pedido de desbloqueio de depósito – Para aprovação

PONTO 17 – 3042/17 – Requalificação do bairro municipal da Rua General Humberto Delgado – Blocos G, H, I, J – Auto de medição de trabalhos contratuais, n.º 3 – Para homologação

OBRAS PARTICULARES

PONTO 18 – 5436/16 – Proc.º de obras n.º 168/1984 – Maria Luísa Lopes Pascoalinho – Rua Coronel Oliveira Verdades Miranda, N.ºS 83 E 85 – Legalização de alterações e fracionamento em 2 fogos de habitação – Decisão final – Para aprovação

Sónia Leitão Mar 20, 201714:33

está quase a ter início da reunião pública do executivo municipal

Sónia Leitão Mar 20, 201714:33

acompanhe aqui tudo o que se passa, minuto a minuto

Sónia Leitão Mar 20, 201714:34

neste momento já se encontram presentes os vereadores do PSD e da CDU, Isilda Aguincha e David Ribeiro, respetivamente

Sónia Leitão Mar 20, 201714:35

aguarda-se a chegada dos restantes vereadores e do presidente da autarquia, Jorge Faria

Sónia Leitão Mar 20, 201714:38

entre os temas do dia encontram-se a poluição no rio Tejo e seus afluentes, assim como a atribuição de Voto Público de Reconhecimento e da Medalha de Mérito Cultural a Pedro Dionísio e à TVE

Sónia Leitão Mar 20, 201714:39

a concessão de espaços municipais para cafetaria e similares, eficiência energética e diversos projetos municipais também serão abordados

Sónia Leitão Mar 20, 201714:39

os restantes elementos do executivo chegaram entretanto e Jorge Faria dá início à reunião com a indicação de que o vereador Carlos Matias (BE) estará ausente

Sónia Leitão Mar 20, 201714:40

o presidente do município passa a palavra ao público, mas não se encontram cidadãos presentes

Sónia Leitão Mar 20, 201714:40

entra-se no período de antes da Ordem do Dia

Sónia Leitão Mar 20, 201714:41

Jorge Faria começa por destacar as comemorações do aniversário do Regimento de Manutenção Militar do Entroncamento

Sónia Leitão Mar 20, 201714:41

este também assinala a realização dos Trilhos do Bonito no passado dia 19 de março

Sónia Leitão Mar 20, 201714:44

David Ribeiro (CDU) toma a palavra e refere a sua presença na reunião da Comissão Nacional de Reformados e a pretensão de uma das suas delegações visitar o concelho

Sónia Leitão Mar 20, 201714:45

o vereador diz que os visitantes gostariam de conhecer o Museu Nacional Ferroviário

Sónia Leitão Mar 20, 201714:45

a comissão local irá acompanhar os visitantes, refere David Ribeiro

Sónia Leitão Mar 20, 201714:47

este partilha o pedido de moradores idosos perto do Lar Fernando Eiró Gomes, onde se encontra uma árvore que causa constrangimentos

Sónia Leitão Mar 20, 201714:48

Isilda Aguincha (PSD) fala agora sobre a majoração de 10% no investimento municipal no âmbito doo PEDU

Sónia Leitão Mar 20, 201714:49

a vereadora também destaca a ação interposta ao município do Entroncamento e a decisão do Tribunal de Leiria

Sónia Leitão Mar 20, 201714:50

Jorge Faria responde que não tiveram conhecimento da decisão e que a questão é “inóqua”

Sónia Leitão Mar 20, 201714:51

a ação, diz a vereadora, terá sido gerada pelo não pagamento de horas extrordinárias e questiona sobre o que foi feito entre 29 de setembro de 2013 até ao momento em que houve a “negociação e reposição do horário”

Sónia Leitão Mar 20, 201714:52

Jorge Faria refere que Isilda Aguincha se refere a algo sobre o qual não tem conhecimento

Sónia Leitão Mar 20, 201714:52

este diz que a vereadora está a fazer “afirmações populistas”

Sónia Leitão Mar 20, 201714:53

entra-se agora no período da Ordem do Dia

Sónia Leitão Mar 20, 201714:53

Isilda Aguincha indica uma questão relacionada com a ata

Sónia Leitão Mar 20, 201714:54

em determinado ponto, a vereadora sugere a inclusão da indicação de que “ao que a vereadora informou que iria fazê-lo nos termos da lei”

Sónia Leitão Mar 20, 201714:55

a ata é levada a votação e aprovada por unanimidade

Sónia Leitão Mar 20, 201714:56

o primeiro ponto do expediente diverso relaciona-se com a distinção de Jorge Faria pelo Regimento de Manutenção do Entroncamento e o presidente refere que a mesma não o honra apenas a ele, mas à cidade

Sónia Leitão Mar 20, 201714:57

no ponto dois é apresentado o comunicado da Assembleia Municipal sobre a Central Nuclear de Almaraz

Sónia Leitão Mar 20, 201714:57

no ponto três é tomado conhecimento do comunicado do PROTejo – Movimento pelo Tejo

Sónia Leitão Mar 20, 201714:57

o quarto ponto é levado a votação e aprovado por unanimidade

Sónia Leitão Mar 20, 201714:58

o quinto ponto também se prende com um pedido de isenção de taxas, neste caso pelo CLAC e no anterior pelo União Futebol Clube

Sónia Leitão Mar 20, 201714:59

a cedência do espaço do Estúdio 121, no ponto 5, é aprovada

Sónia Leitão Mar 20, 201714:59

o ponto seis é uma proposta que já marcou sessões da Assembleia Municipal e a reunião camarária anterior

Sónia Leitão Mar 20, 201715:00

trata-se da proposta de atribuição de Voto Público de Reconhecimento pelos serviços realizados e atribuição da Medalha de Mérito Cultural do município a Pedro Dionísio e à TVE

Sónia Leitão Mar 20, 201715:00

esta proposta do PSD chumbou na última sessão da Assembleia Municipal

Sónia Leitão Mar 20, 201715:01

o documento apresentado nesta sessão é lido pela vereadora do PSD

Sónia Leitão Mar 20, 201715:02

a proposta, diz, surgiu devido ao facto do município não ter realizado uma ação de reconhecimento ao músico e ao órgão de comunicação social no passado dia 24 de novembro, conforme terá sido solicitado

Sónia Leitão Mar 20, 201715:04

Isilda Aguincha refere os pontos do regulamento municipal que o PSD considera justificarem a atribuição do Voto Público de Reconhecimento pelos serviços realizados e a atribuição da Medalha de Mérito Cultural

Sónia Leitão Mar 20, 201715:04

Jorge Faria diz que a proposta de enquadramento de que dispõe não é a apresentada por Isilda Aguincha

Sónia Leitão Mar 20, 201715:05

a vereadora diz que a proposta é a apresentada na Assembleia Municipal e que remeteu a mesma para esta reunião

Sónia Leitão Mar 20, 201715:06

a Assembleia Municipal aprovou a apresentação da proposta na reunião da Câmara Municipal para ser votada pelo executivo

Sónia Leitão Mar 20, 201715:08

Jorge Faria diz que se está a discutir a proposta que o PSD fez à Assembleia Municipal e faz referência ao regulamento municipal em vigor que “tem grande seriedade para distinguir aqueles que têm uma atividade merecedora dessa distinção”

Sónia Leitão Mar 20, 201715:09

Jorge Faria aponta a “visibilidade populista” que será associada a esta situação, gerada pelo PSD “no âmbito de um jogo político”

Sónia Leitão Mar 20, 201715:09

o presidente da autarquia lê um documento em que é referida a posição do PS

Sónia Leitão Mar 20, 201715:10

os elementos socialistas, diz, não acompanham a proposta do PSD e destaca que o vídeo foi apresentado no Dia da Cidade

Sónia Leitão Mar 20, 201715:11

é sugerida a integração de Pedro Dionísio e da TVE numa lista com outros nomes igualmente importantes

Sónia Leitão Mar 20, 201715:12

Jorge Faria pede aos vereadores da oposição para identificarem e apresentarem outras pessoas e entidades

Sónia Leitão Mar 20, 201715:12

o grupo seria homenageado no próximo Dia da Cidade

Sónia Leitão Mar 20, 201715:13

Jorge Faria destaca que no anterior Dia da Cidade ainda não existia o regulamento municipal em vigor

Sónia Leitão Mar 20, 201715:13

o presidente refere, igualmente, que a TVE ainda não é considerado meio de comunicação social

Sónia Leitão Mar 20, 201715:14

é pedido que o ponto seja retirado

Sónia Leitão Mar 20, 201715:14

David Ribeiro (CDU) toma a palavra sobre esta questão, referindo que concorda com a inclusão de outros munícipes na lista

Sónia Leitão Mar 20, 201715:15

o vereador realça a carreira e o contributo de Pedro Dionísio para a cidade

Sónia Leitão Mar 20, 201715:16

a possível realização da cerimónia de homenagem no Dia da Cidade é considerada uma iniciativa importante

Sónia Leitão Mar 20, 201715:17

David Ribeiro considera que Pedro Dionísio não deve ser destacado

Sónia Leitão Mar 20, 201715:19

Isilda Aguincha recusa a retirada do ponto

Sónia Leitão Mar 20, 201715:19

e critica a posição socialista

Sónia Leitão Mar 20, 201715:20

a proposta do PSD é levada a votação e chumbada com os votos contra do PS e da CDU

Sónia Leitão Mar 20, 201715:20

Isilda Aguincha votou a favor

Sónia Leitão Mar 20, 201715:20

Jorge Faria lê a declaração de voto

Sónia Leitão Mar 20, 201715:21

o documento reafirma o que foi dito anteriormente, destacando que se trata de uma “proposta individualizada”

Sónia Leitão Mar 20, 201715:22

volta a ser sugerida a integração de Pedro Dionísio e da TVE numa lista mais abrangente

Sónia Leitão Mar 20, 201715:22

David Ribeiro pede para que a CDU seja incluída nesta declaração de voto

Sónia Leitão Mar 20, 201715:22

Isilda Aguincha lê declaração de voto em que critica a posição tomada pelos socialistas

Sónia Leitão Mar 20, 201715:24

entra-se no sétimo ponto, para ratificação do despacho sobre a proposta da comissão de toponímia para a Rotunda Tenente General Bartholomeu da Costa

Sónia Leitão Mar 20, 201715:24

Isilda Aguincha solicita o envio de alguns documentos relacionados com esta proposta

Sónia Leitão Mar 20, 201715:25

Jorge Faria responde que os mesmos serão facultados posteriormente

Sónia Leitão Mar 20, 201715:27

Sónia Leitão Mar 20, 201715:27

o ponto é aprovado por unanimidade

Sónia Leitão Mar 20, 201715:28

entra-se no ponto seguinte, referente à exploração de espaços de cafetaria e similares no Parque do Bonito, Zona Verde e outro

Sónia Leitão Mar 20, 201715:28

esta ponto será posteriormente discutido na Assembleia Municipal

Sónia Leitão Mar 20, 201715:29

Isilda Aguincha refere que a colocação em hasta pública de três espaços sem caderno de encargos, preço base e informação técnica, entre outros documentos, não é correto

Sónia Leitão Mar 20, 201715:30

Jorge Faria responde que “devemos falar de coisas que sabemos”

Sónia Leitão Mar 20, 201715:31

o presidente diz que as “condições específicas” serão trazidas a reunião de câmara apenas depois da “intenção” hoje apresentada ser levada à Assembleia Municipal

Sónia Leitão Mar 20, 201715:32

Isilda Aguincha (PSD) fala agora sobre a majoração de 10% no investimento municipal no âmbito do PEDU

Sónia Leitão Mar 20, 201715:32

Isilda Aguincha responde que O MGD não traduz a informação

Sónia Leitão Mar 20, 201715:33

Sónia Leitão Mar 20, 201715:33

o ponto é levado a votação e aprovado por maioria, com o voto contra de Isilda Aguincha

Sónia Leitão Mar 20, 201715:35

o ponto seguinte (9) relaciona-se com uma alteração orçamental que engloba “reforços” e “ajustes”, nomeadamente para o jardim de Casal Terceiros, a cobertura da piscina municipal ou a saúde no trabalho, entre outros

Sónia Leitão Mar 20, 201715:36

o projeto da estância balnear da Nazaré, da Associação de Municípios de Vale do Tejo, também integra esta lista

Sónia Leitão Mar 20, 201715:37

Sónia Leitão Mar 20, 201715:40

o ponto é levado a votação e aprovado por maioria, com a abstenção de Isilda Aguincha que indica na sua declaração de voto “um conjunto de alterações de corte e cola”

Sónia Leitão Mar 20, 201715:41

o aumento do apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Entroncamento e no valor para atividades culturais “já em março” são criticados

Sónia Leitão Mar 20, 201715:43

Jorge Faria refere que deu instruções para que os subsídios até fevereiro sejam pagos às associações até final de março

Sónia Leitão Mar 20, 201715:43

entra-se no décimo ponto, que é aprovado por unanimidade

Sónia Leitão Mar 20, 201715:44

os dois pontos seguinte (11 e 12), referem-se à consolidação da mobilidade interna intercarreiras de dois funcionários da autarquia

Sónia Leitão Mar 20, 201715:44

ambos são aprovados por unanimidade

Sónia Leitão Mar 20, 201715:45

o ponto 13 refere-se à primeira fase do Concurso Público relacionado com a eficiência energética em iluminação pública no município

Sónia Leitão Mar 20, 201715:46

Jorge Faria refere que existem “as peças necessárias” para o lançamento da empreitada

Sónia Leitão Mar 20, 201715:47

Sónia Leitão Mar 20, 201715:47

o caderno de encargos, diz, já foi aprovado e tem alterações em algumas cláusulas na página 32

Sónia Leitão Mar 20, 201715:48

o caderno de encargos, diz, já foi aprovado e tem alterações em algumas cláusulas na página 32, relacionadas com indicações técnicas

Sónia Leitão Mar 20, 201715:54

o lançamento da empreitada é aprovado por unanimidade

Sónia Leitão Mar 20, 201715:56

o mesmo se verifica com o ponto seguinte, cujo processo ainda irá ao Tribunal de Contas

Sónia Leitão Mar 20, 201715:56

o ponto 15, igualmente relacionado com a execução de ciclovias, também é aprovado por unanimidade

Sónia Leitão Mar 20, 201715:58

os dois pontos que se seguem relacionam-se com outro projeto municipal, a requalificação do bairro municipal da Rua General Humberto Delgado – Blocos G, H, I, J

Sónia Leitão Mar 20, 201715:59

Isilda Aguincha aponta um “condicionamento” no ponto 16, que Jorga Faria acaba por retirar da Ordem de Trabalhos

Sónia Leitão Mar 20, 201716:00

o ponto 17 é levado a votação e aprovado por unanimidade

Sónia Leitão Mar 20, 201716:01

o último ponto da Ordem de Trabalhos também é aprovado por unanimidade

Sónia Leitão Mar 20, 201716:01

Jorge Faria dá a reunião por terminada

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