Entroncamento | IMI, Derrama e participação no IRS mantêm-se em 2019

Reunião do executivo municipal do Entroncamento. Foto: mediotejo.net

Os valores do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Derrama e participação no IRS mantêm-se em 2019. A decisão foi tomada esta segunda-feira, dia 5, durante a reunião do executivo camarário, tendo os dois primeiros pontos obtido os votos favoráveis do PS e do PSD e a abstenção do BE e o último a aprovação por unanimidade.

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No que respeita ao IMI, a taxa a aplicar no próximo ano continua a ser os 0,35% e as famílias numerosas com mais de três descendentes passam a ter uma redução de 70,00 euros. A medida levantou questões por parte dos vereadores PSD, Jaime Ramos e Kelly Silva, nestta reunião em substituição do vereador José Baptista, que destacaram o facto de algumas famílias um ou dois descendentes terem maiores dificuldades financeiras.

Os votos favoráveis do PSD acabaram por se juntar aos do PS, garantindo a aprovação do ponto da Ordem de Trabalhos por maioria. Henrique Leal, vereador do BE, absteve-se na votação depois de ter referido durante a deliberação que “o critério fundamental é em sede de IRS e não em sede de IMI”.

Seguiu-se a taxa da Derrama, cuja proposta apresentada pelo presidente da autarquia como sendo “justa” dá continuidade aos valores de 2018, ou seja, os 34%. Jorge Faria referiu o facto de se manter o modelo apesar de ainda não terem surgido requerimentos de entidades pelo que nenhuma foi beneficiada até à data. Uma questão reforçada por Henrique Leal pouco antes do ponto ser aprovado por maioria com a abstenção do BE.

A votação da participação no IRS gerou consenso global e o ponto foi aprovado por unanimidade, mantendo o valor nos 0,5%.

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