EM DIRETO (liveblog): Reunião de câmara do Entroncamento

| PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

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Informações do presidente e intervenções dos vereadores

| PERÍODO DE ORDEM DO DIA

Aprovação da ata

EXPEDIENTE DIVERSO

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PONTO 1 – Tribunal de Contas – homologação da conta relativa ao exercício de 2011 – recomendação – para conhecimento

PONTO 2 – Associação dos Lares Ferroviários – pedido de cedência de instalações no âmbito do CLDS3G – para deliberação

OUTROS ASSUNTOS

PONTO 3 – Concessão do direito de exploração do restaurante/bar esplanada do Bonito – para aprovação

PONTO 4 – Proposta de valor base para atribuição da tarifa de água para famílias de baixo rendimento no ano de 2016 – para deliberação

PONTO 5 – Atribuição de apoios a coletividades para o ano 2016 (2.ª fase) – para aprovação

PONTO 6 – Regulamento para concessão de apoios a entidades e organismos – para aprovação

PONTO 7 – Bolsas de estudo para o ano letivo 2015/2016 – para deliberação

PONTO 8 – Subsídio para material escolar para a sala de aula 2015/2016 – educação pré-escolar – para aprovação

PONTO 9 – Regulamento de atribuição de bolsas de estudo – para conhecimento

PONTO 10 – Regulamento do cartão Entroncamento Solidário – para conhecimento

PONTO 11 – Regulamento municipal de atribuição e gestão de fogos de renda social – para conhecimento

PONTO 12 – Colocação de sinalização limitadora de velocidade no cm 1179 – entroncamento/riachos – para aprovação

PONTO 13 – CERE – Inspeção periódica do ascensor – isenção de pagamento de taxas – para aprovação

PONTOS 14 a 21 – Pedidos de acumulação de funções: José Fernando Porto Tavares, Nuno Miguel Rufino Santos, João Luís Mendes Gonçalves, Saul José Martins Carvalho, Gonçalo Nuno Pires Trindade, Nuno Manuel Oliveira Ribeiro, Vítor Manuel Neves Barra e Horácio da Cunha Trincão Nazaré Duarte – para aprovação

OBRAS MUNICIPAIS

PONTO 22 – Empreitada “cemitério municipal – ampliação – fase 2” – para aprovação

OBRAS PARTICULARES

PONTO 23 – Carlos Manuel Filipe Roque – Construção de anexos e piscina (legalização) – Rua das Texugueiras, lote 1 – decisão final – para aprovação

LOTEAMENTOS

PONTO 24 – Alvará 7/88 – Manuel Pereira da Silva – Rua dos Mosteiros – Urb. Casal Saldanha – para indeferimento

PONTO 25 – Alvará 1/2004 – Manuel Barroso Tavares, Lda. – Olival do Formigão – para aprovação

 

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