EM DIRETO (liveblog): Reunião de Câmara de Abrantes

A Reunião de Câmara de Abrantes, do dia 27 de setembro, com início marcado para as 9h30, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, tem a seguinte Ordem de Trabalhos:

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I. Período de intervenção aberto ao público

II. Aprovação da ata da reunião anterior

III. Intervenções dos membros do executivo antes da ordem do dia

IV. Ordem do dia

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1. Correspondência da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Trafaria, a agradecer o reconhecimento manifestado pela sua participação no dispositivo de combate ao incêndio que deflagrou no concelho no passado dia 23 de agosto de 2016 – para conhecimento.

2. Correspondência da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Castelo Branco e da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo, a agradecer o reconhecimento da Câmara Municipal de Abrantes pela sua participação no dispositivo de combate ao incêndio que deflagrou no concelho, nos passados dias 23 e 24 de agosto – para
conhecimento.

3. Correspondência do CDOS – Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém, a remeter agradecimento a todos os envolvidos no combate aos incêndios que deflagraram no Distrito, nomeadamente ao ocorrido no concelho de Abrantes – para conhecimento.

4. Correspondência do Ministério da Defesa Nacional – Exército Português – Comando das Forças Terrestres – Batalhão de Infantaria Mecanizado, acerca da realização de exercícios de fogos reais MP Browning 12,7 mm, espingarda automática G3 7,62mm e detonações de petardos de TNT, no polígono de tiro da Brigada Mecanizada, no dia 22 de setembro 2016, das 08h00 às 23h59 horas – para conhecimento.

5. Despesa no montante de 500,00€ (quinhentos euros), a transferir para a Casa do Povo de São Facundo, tendo em conta a sua participação na fase final do distrital com a equipa de futebol onze seniores “INATEL”, em cumprimento do disposto no ponto 2 da alínea iv) do artº 9 das Normas do Programa de Apoio às Coletividades do Concelho de Abrantes (FINABRANTES) – para aprovação.

6. Despesa no montante de 150,00€ (cento e cinquenta euros), a atribuir ao Centro Social do Pessoal do Município de Abrantes, para um serviço de catering, no âmbito da atividade “Dia Mundial do Coração”, a levar a efeito no dia 29 de setembro de 2016 – para aprovação.

7. Liberação do seguro de caução n° 201305003 — apólice CA30003415, emitida em 9 de maio de 2013, pela Fidelidade — Companhia de Seguros, S.A., no valor de 20.332,73€, à “EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A.”, prestada para celebração do “Contrato nº 36/2013 – Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Especial e Média Tensão para as Instalações Pertencentes ao Município de Abrantes – para ratificação do despacho do Vereador e Vice-Presidente da Câmara.

8. Orçamento Participativo 2016-2017 – finalização período votação – 4 vencedores diretos 1ª edição – para aprovação.

9. Listagem dos pedidos de dispensa de pagamento das taxas de licenciamento de eventos culturais/desportivos/tradicionais apresentados durante o mês de agosto do corrente ano, que ainda não foram objeto de deliberação e que totalizam o valor de 907,29€ (novecentos e sete euros e vinte e nove cêntimos) – para aprovação.

10. Resumo quinzenal dos diversos eventos a levar a efeito no período de 27 de setembro a 10 de outubro de 2016, no âmbito do plano de atividades para 2016 dos serviços municipais para as áreas de desporto, cultura, museus e património, bibliotecas, arquivo e juventude – para conhecimento.

11. Mapa de medições retificado, o mapa de quantidades de trabalho retificado; o mapa de orçamento retificado, da empreitada de “Requalificação do C.M. 1208-1 entre o C.M. 1208 e Água das Casas”, na sequência da suspensão do procedimento pré-contratual motivada pela entrega da lista de erros e omissões, que terminou em 21 de setembro de 2016 – alteração do prazo para a apresentação de propostas para as 23:59 horas do dia 27 de setembro de 2016 e a realização da abertura de propostas no dia 28 de setembro de 2016 pelas 10:30 horas – para ratificação do despacho do Vereador e Vice-Presidente da Câmara.

12. Mapa de medições retificado, o mapa de quantidades de trabalho retificado; o mapa de orçamento retificado, da empreitada de “Requalificação da E.M. 546-1 entre Carvalhal e Souto”, na sequência da suspensão do procedimento pré-contratual motivada pela entrega da lista de erros e omissões, que terminou em 21 de setembro de 2016 – alteração do prazo para a apresentação de propostas para as 23:59 horas do dia 27 de setembro de 2016 e a realização da abertura de propostas no dia 28 de setembro de 2016 pelas 10:30 horas – para ratificação do despacho do Vereador e Vice-Presidente da Câmara.

13. Minuta de protocolo de colaboração a celebrar entre a Ordem dos Arquitectos e o Município de Abrantes, tendo em vista a promoção de ações de mútuo interesse nos domínios do exercício da profissão de arquiteto, da política municipal de arquitetura, e da sensibilização do cidadão para a arquitetura e o território – para ratificação do despacho do Vereador e Vice-Presidente da Câmara.

14. Minuta de acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Abrantes, como primeiro outorgante e a Ordem dos Arquitectos, como segundo outorgante, com vista ao lançamento de um Concurso Temático por parte do primeiro, que terá como entidade organizadora a segunda outorgante – para ratificação do despacho do Vereador e Vice-Presidente da Câmara.

15. Relação de processos da Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística, despachados pelo vereador João Gomes, ao abrigo das competências que lhlhe foram subdelegadas pela Presidente da Câmara – para conhecimento.

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