EM DIRECTO (LIVEBLOG): Assembleia Municipal de Abrantes

A sessão ordinária da Assembleia Municipal de Abrantes tem lugar esta quinta-feira, dia 29, às 21h00, no Edifício Pirâmide.

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A sessão terá a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:

Tomada de Posse do representante do Magistrado do Ministério Público no Conselho Municipal de Segurança de Abrantes;

Intervenção dos Cidadãos;

Expediente;

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Aprovação das atas nº4/2016;

Período antes da Ordem do dia

Ordem do dia:

1. Informação escrita da Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade Municipal;

2. 1ª proposta de revisão orçamental para 2016;

3. Apoio às Juntas de Freguesia de:

a) Mouriscas para a XXIV Feira Mostra de Artesanato e Gastronomia de Mouriscas;

b) Martinchel sobre a dispensa de pagamento de taxas no montante de 37,65€, devidas por pedido de indicadores urbanísticos de uma parcela de terreno;

c) Bemposta referente ao reforço de verba do protocolo existente para manutenção e conservação da caldeira do Centro Escolar de Bemposta, no montante de 964,59€;

d) S. Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo com vista à realização do evento “Entre Margens”;

e) Carvalhal para reparação da vedação e rede das balizas do campo de futebol;

f) Todas as Juntas de Freguesia no fornecimento de uma carrada de areia para cada cemitério do concelho;

4. Cedência de varredora mecânica à União das Freguesias de Abrantes (S. Vicente e S. João) e Alferrarede na sequência da delegação de competências na área da limpeza urbana;

5. Revogação da delegação de competências do protocolo entre o Município e a então Freguesia de Rossio ao Sul do Tejo, sobre a construção da Unidade de Saúde Familiar de Rossio ao Sul do Tejo;

6. IMI 2016 – Proposta de Listagem dos Imóveis Degradados, eventualmente sujeitos a majoração do Imposto Municipal sobre Imóveis;

7. Autorização de assunção de compromisso plurianual para:

a) Realização da despesa com os transportes escolares no ano letivo 2016/2017, referente à aquisição de cartões;

b) Aquisição de um Veículo Pesado de Passageiros;

c) Aquisição de Serviços de Técnico Responsável pela Exploração de várias Instalações Elétricas Municipais;

d) Fornecimento de Energia Elétrica a Edifícios e Equipamentos Municipais – Baixa Tensão Especial;

e) Dois procedimentos para aquisição de serviços por ajuste direto regime geral na área da Ação Social/Serviço Social, para o serviço de ação social do município e para a CPCJ;

f) Aquisição de serviços para a Manutenção de Espaços Verdes até ao final do ano 2016 e para o ano de 2017.

8. Manifestação de interesse na adesão à Estratégia de Inovação e Boa Governação ao Nível Local e a intenção de recorrer ao procedimento de certificação ELoGE;
9. Aprovação da a desão ao Projeto da Rota da Estrada Nacional nº 2 (EN2) e aprovação dos Estatutos da futura Associação de Municípios da Rota da Estrada Nacional 2;
10. Aprovação da Revisão do Plano de Urbanização de Abrantes;
11. Antecipação da aquisição de 32 Unidades de Participação da Tagusvalley;

12. Contrato interadministrativo com a União das Freguesias de Alvega e Concavada e com a Junta de Freguesia de Carvalhal, para dinamização de Atividades de Animação e de Apoio à Família no Pré-Escolar para o ano letivo de 2016/2017;

13. Contrato interadministrativo com as Uniões das Freguesias de Abrantes (S. Vicente e S.João) e Alferrarede, Alvega e Concavada, e Juntas de Freguesia de Bemposta, Carvalhal e Rio de Moinhos, para o ano letivo de 2016/2017.

Acompanhe abaixo todas as atualizações desta sessão, minuto-a-minuto, no nosso liveblog:

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