Desistência de processo judicial da Celtejo é “vitória para o Tejo” – ambientalistas

Paulo Constantino e Arlindo Marques, do proTEJO. Foto: mediotejo.net

O ambientalista Arlindo Marques disse hoje estar satisfeito com a desistência do processo judicial por difamação movido pela empresa Celtejo, referindo que esta é uma “vitória para o Tejo, para o ecossistema e para todos os ambientalistas”.

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Em declarações à Lusa, o ambientalista disse hoje estar “satisfeito, mas sem euforias”, notando que “estava preparado para ir a julgamento e ganhar um processo que foi instaurado para calar”.

“Voltaria a fazer tudo da mesma forma”, afirmou.

O processo, instaurado pela empresa em dezembro de 2017, foi retirado pela Celtejo – Empresa de Celulose do Tejo na quinta-feira e tinha o seu julgamento agendado para dias 18 e 25 de junho, em Santarém.

“Estou contente por terem desistido, mas em tribunal é que se veria quem cometeu o crime contra o ambiente. Pela minha parte, não fiz mais do que o meu dever de cidadania e estava preparado para ir a tribunal”, reiterou Arlindo Marques.

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O ambientalista destacou a melhoria das águas do rio Tejo, apontando o “importante contributo” ambiental que representou o investimento efetuado pela empresa na construção de uma nova Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), em Vila Velha de Ródão.

Natural de Ortiga, em Mação (distrito de Santarém), Arlindo Marques é guarda prisional de profissão e conhecido pelos pescadores e defensores do rio como o “guardião do Tejo”, tendo sido alvo de um processo judicial pela empresa Celtejo, instalada em Vila Velha de Ródão (Castelo Branco) e que reclamava do ambientalista 250 mil euros por alegada difamação.

A empresa tem sido apontada por Arlindo Marques, do movimento ambientalista proTEJO, como responsável por diversos episódios de poluição do rio Tejo.

Contactado pela Lusa, o movimento proTEJO também se manifestou sobre este processo, tendo o seu porta-voz, Paulo Constantino, referido que a Celtejo “toma tardiamente uma decisão justa ao desistir do processo judicial contra o Arlindo Marques”.

Segundo o dirigente ambientalista, a decisão “é o reconhecimento de que este membro do proTEJO não teve a intenção de difamar esta empresa, mas sim de exercer a obrigação constitucional de defender o ambiente no que respeita ao rio Tejo e aos seus afluentes”.

O representante sublinhou a necessidade de identificar os poluidores.

“Aguardamos serenamente que o Ministério Público de Castelo Branco faça justiça no processo de inquérito em curso, identificando e acusando os responsáveis pelo grave incidente de poluição ocorrido em 24 de janeiro de 2018, em que a Agência Portuguesa do Ambiente afirmou ter detetado um nível de fibras de celulose cinco mil vezes superior ao normal”, disse ainda Paulo Constantino, reportando-se a um episódio grave de poluição que cobriu o Tejo com um manto de espuma na zona de Abrantes.

O dirigente ambientalista reiterou o “compromisso com o rio Tejo e seus afluentes, e com as populações ribeirinhas”, prometendo que o proTEJO vai “continuar a denunciar os agentes poluidores e a procurar soluções para os problemas de qualidade e quantidade de água na bacia do Tejo, bem como para os problemas criados pelas barreiras à conectividade fluvial (açudes, barragens, travessões)”.

A empresa Celtejo anunciou na segunda-feira que pôs termo ao diferendo que a opunha ao ambientalista Arlindo Marques e reafirmou estar “absolutamente comprometida” com a defesa “intransigente” do rio Tejo

A decisão, segundo a empresa, tem por finalidade “evitar que o réu continue a fazer uso abusivo e intolerável do presente processo judicial”, por força da natureza tendencialmente pública de que o mesmo se reveste.

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