“Continuamos de luto”, por Vânia Grácio

Já não cabem nos dedos das mãos o número de mulheres mortas desde o início deste ano, vítimas de violência doméstica. Não se sabe qual o motivo destes números absurdos em tão pouco tempo e o porquê de cada vez mais ocorrerem casos destes. O que sabemos é que as notícias na comunicação social, ao invés de dissuadirem os agressores, parecem estar a motivá-los. As ameaças, o gozo com as vítimas, o sentimento de impunidade, parece crescer.  A sociedade indigna-se mas isso só não vai bastar para contrariar os números que crescem dia após dia.

PUB

Desde o ano de 2000 que o crime de violência doméstica foi considerado público, ou seja, não carece da queixa da vítima. Basta que alguém o denuncie às autoridades. O país tem adoptado medidas de proteção às vítimas há mais de duas décadas, mas isso não basta ainda. Não basta existirem planos para a eliminação da violência doméstica, que se formem técnicos no terreno para apoiar as vítimas, que surjam a cada dia mais serviços de atendimento e acolhimento de vítimas, que se lancem campanhas de sensibilização para esta matéria.

Não basta a sociedade tolerar menos o fenómeno se ainda muitos consideram “normal” que “entre marido e mulher, ninguém deve meter a colher”. Há um trabalho a ser feito desde o berço para as novas gerações. Promover a igualdade de género, mostrar à sociedade que entre homens e mulheres não há diferenças, que ambos têm os mesmos direitos perante a Lei e perante a vida. Que quando se diz não, é não. E que não é por estarem casados que a mulher passou a ser pertença do marido como no antigo regime. Temos de agir. Temos de agir, já.

Não é suficiente termos uma legislação “forte”, há que deixar de lado as penas suspensas, mantendo as vítimas numa situação de perigo. Não há como continuar a obrigar vítimas a estarem com os agressores, como nos casos de regulação de responsabilidades parentais, em que a vítima continua a ter de contactar com o agressor para entregar ou ir buscar os filhos.

Um agressor, seja homem ou mulher, não pode ser um bom cuidador. A justiça não pode ser cega neste aspeto. Há que agir rapidamente. Proteger as vítimas depende também da celeridade dos processos, da capacidade de resposta das instituições de proteção, da responsabilização da sociedade que ao invés de achar que a vítima também andava a pedi-las, impõe ao agressor que saia no caso de não estar bem com a situação.

PUB

A nossa liberdade termina, quando começa a liberdade do outro. E como diz o ditado “quem não está bem, muda-se”. Não tem de bater, maltratar, matar. Que se criem também mais respostas para os agressores, para que não voltem a reincidir e para que possam aprender a viver com a liberdade do outro, respeitando a sua. Continuaremos de luto até que este flagelo termine. Tem de acabar, já!

PUB

Vânia Grácio é Assistente Social e Mediadora Familiar e de Conflitos. Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior Bissaya Barreto e Mestre em Serviço Social pelo Instituto Superior Miguel Torga. Pós Graduada em Proteção de Menores pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e em Gestão de Instituições de Ação Social pelo ISLA. Especializou-se na área da Mediação de Conflitos pelo Instituto Português de Mediação Familiar e de Conflitos. Trabalha na área da Proteção dos Direitos da Criança e da Promoção da Parentalidade Positiva. Coloca um pouco de si em tudo o que faz e acredita que ainda é possível ver o mundo com “lentes cor-de-rosa”. Gosta de viajar e de partilhar momentos com a família e com os amigos (as). Escreve no mediotejo.net ao sábado.
Artigo anteriorCrónica fotográfica, por Paulo Jorge de Sousa
Próximo artigoOurém | Ourém do Pará foi a Fátima dar-se a conhecer a Portugal e ao mundo

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here