Constância | Solução parece estar à vista para a estrada militar de Santa Margarida

Foto: mediotejo.net

A estrada militar de Santa Margarida, na freguesia de Santa Margarida da Coutada, concelho de Constância, continua a aguardar intervenção no sentido de suster as terras e rochas num dos taludes que a ladeiam, evitando derrocadas para a via. Aquele troço, que tem gerado preocupação aos autarcas locais e população, tem estado condicionado desde final de 2018, aguardando solução e autorização para intervir em propriedade privada, sendo que só há um mês foi dada luz verde à entrada da Engenharia Militar no terreno.

O tema veio a discussão em reunião de executivo camarário do dia 24 de outubro, tendo Júlia Amorim, vereadora da CDU, pretendido saber qual o ponto de situação quanto à estrada militar.

Sérgio Oliveira, presidente da CM Constância, referiu que “o talude pertence a um particular” e a “demora” na resolução daquele problema deve-se à necessidade de intervenção no terreno, que careceu de autorização.

Segundo o edil, o proprietário “levantou algumas questões sobre a intervenção que a Engenharia Militar queria fazer naquilo que é terreno do privado. Só há cerca de um mês é que o proprietário assinou a declaração em que autoriza os militares a entrarem no terreno e a fazerem a intervenção que é necessário fazer”, indicou.

Ao encontro da solução, outro problema há para resolver. “Vai ter que ser abatido um conjunto de sobreiros, e para tal já foi feito pedido ao ICNF no início do mês de outubro, e está-se a aguardar autorização para que a Engenharia possa iniciar a intervenção na estrada militar”, afiançou.

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Sérgio Oliveira mencionou que o papel da autarquia foi de “moderar as duas partes”, temendo-se que a dada altura, se não tivesse havido “calma e ponderação para gerir todo o processo” provavelmente a situação iria arrastar-se por vários anos devido a “litígio entre o proprietário e os militares” e a estrada continuaria por arranjar “por mais de 10 ou 15 anos” e sem solução à vista.

Júlia Amorim (CDU) teceu alguns comentários a este processo, referindo não conseguir compreender “como uma estrada de acesso ao Campo Militar está condicionada quase um ano porque um particular não autoriza ou autoriza”.

A vereadora lembrou que se trata de uma situação de “interesse público”, e sendo que a intervenção será feita com “dinheiros públicos”, não compreende o facto de não se encontrar “formas céleres de resolver o problema”.

“Eu furto-me a passar naquela estrada. A solução encontrada para proteger a eventual queda de algumas pedras ou terra da barreira, foi acautelada de forma muito perigosa”, afirmou Júlia Amorim, referindo ser este o seu entendimento.

Foto: mediotejo.net

Recorde-se que o perigo iminente de derrocada de algumas grandes rochas e terras que ladeiam a estrada militar na freguesia de Santa Margarida da Coutada, Constância, levou o Exército a colocar baias de segurança naquele troço entre a Estação Ferroviária de Santa Margarida e o Campo Militar de Santa Margarida, estando o trânsito a processar-se de forma condicionada naquela via.

Sérgio Oliveira lembrou que, tratando-se de uma estrada militar, a Câmara não tem jurisdição sobre a mesma, ainda que seja interesse de todos que o assunto seja resolvido com a maior brevidade possível.

“Obviamente que esta situação vai fazer quase um ano, não é do agrado de ninguém, penso eu que ninguém no concelho se sente confortável com aquela situação. Mas foi preciso este tempo todo até o proprietário dar a devida autorização para intervencionar aquela parte do terreno que, para todos os efeitos, lhe pertence”, referiu.

Segundo o autarca foram feitos estudos de intervenção na barreira por parte da Engenharia Militar, tendo os mesmos sido apresentados ao proprietário do terreno, e Câmara Municipal vai “continuar a acompanhar o processo, para que seja resolvido o mais depressa possível”.

Em janeiro, o presidente de Junta de freguesia de Santa Margarida da Coutada, José Manuel Ricardo, já havia demonstrado preocupação perante aquele problema que além de condicionar o trânsito, exige muita precaução por parte dos automobilistas que ali circulam.

Ao mediotejo.net, o presidente de junta alertou para o perigo de derrocadas e esperou que o processo fosse breve, ainda que àquela altura já tivesse noção de que “a intervenção não deve ser simples de efetuar” pelas características do terreno em causa e pela sua constituição rochosa.

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