Constância | Reunião de Câmara Municipal (descentralizada)

O executivo municipal de Constância reúne a partir das 18h30 desta quinta-feira, dia 19 de dezembri. A sessão é descentralizada, tendo lugar na sede da União Jazz Malpiquense, em Malpique, freguesia de Santa Margarida da Coutada.

A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. BALANCETE E PAGAMENTOS
1.1 – Balancete – Para conhecimento
1.2 – Pagamentos – Para conhecimento.

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2. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA
2.1 – Circuito Amplo – Associação de Caçadores e Pescadores do Concelho de Constância – pedido de apoio extraordinário – Para deliberação.
2.2 – Programa Municipal de Apoio ao Associativismo 2019/2020 – proposta de atribuição de apoios – Para deliberação.

3. DIVISÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
3.1 – Comparticipação financeira do Município durante o ano 2020 nos projetos da CIMT – Para deliberação.

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4. DIVISÃO MUNICIPAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS
4.1 – URBREIS, Lda – Pedido de corte da via Rua Luís de Camões, em Constância – dia 20/11/2019, das 08h00 às 17h00 – Para ratificação;
4.2 – J.J. Reis, C.ª Lda – Casal do Carrapiteiro, Montalvo – Operação de Loteamento nº04/1996 – Retificação ao Alvará de Licença e ao Aditamento nº01/2011 – Para deliberação;
4.3 – Ester Gaspar Bexiga Moumayez – Urbanização de Montalvo, Lote 9, em Montalvo – Emissão de Certidão de Infraestruturas, ao abrigo do Artigo 49º do RJUE – Para deliberação;
4.4 – Banco Comercial Português, S.A. – Millennium – Quinta de Santa Bárbara, em Constância – Proposta para Caducidade do Alvará de Licença Especial para a Conclusão de Obras Inacabadas nº15/2018 – Para deliberação;
4.5 – Empreitada “Reconstrução e Ampliação de Moradia na Rua Azinhaga da Fonte, nº 12 – Montalvo – Liberação da Garantia Bancária – Para deliberação;
4.6 – Empreitada “Instalações Sanitárias Públicas – POMTEZE” – Liberação da Garantia Bancária – Para deliberação;
4.7 – Empreitada “Alteração de Moradias na Rua Azinhaga da Fonte, nº 8 e 10 – Montalvo” – Liberação de Garantia Bancária;
4.8 – Auto de Receção Definitivo da Empreitada “Rede de Esgotos do Concelho – Poço de Bombagem com Conduta Elevatória” – Liberação da Garantia Bancária – Para deliberação;
4.9 – Empreitada “Centro Escolar de Constância” – Liberação da Garantia Bancária – Para deliberação;
4.10 – Empreitada “PASM – 2ª Fase – Melhor Funcionalidade – Edifício do Borboletário” – Liberação de Garantia Bancária – Para deliberação.

5. PERÍODO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

6. APROVAÇÃO EM MINUTA

7. ENCERRAMENTO DA REUNIÃO

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