Constância | Reunião de Câmara Municipal

O executivo municipal de Constância reúne a partir das 18h30 desta quinta-feira, dia 18 de julho, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

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A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. BALANCETE E PAGAMENTOS

1.1 – BALANCETE – PARA CONHECIMENTO;

1.2 – PAGAMENTOS – PARA CONHECIMENTO.

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2. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA

2.1 – SOCIEDADE RECREATIVA PORTELENSE – PEDIDO DE APOIO – PARA DELIBERAÇÃO;

2.2 – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO CONCELHO DE CONSTÂNCIA – AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DE PROCEDIMENTO – PARA DELIBERAÇÃO;

2.3 – PROPOSTA DE REGULAMENTO DE SERVIÇO DE GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS E DE LIMPEZA E HIGIÉNE URBANA NO MUNICÍPIO DE CONSTÂNCIA – PARA DELIBERAÇÃO.

3. DIVISÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.1 – VIAGEM DE ESTUDO 2019 – PROPOSTA DE REFORÇO DE FUNDOS DE MANEIO – PARA DELIBERAÇÃO.

4. DIVISÃO MUNICIPAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS

4.1 – RELAÇÃO DE DESPACHOS EMITIDOS NO MÊS DE JUNHO DE 2019 – PARA CONHECIMENTO;

4.2 – 3.º RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA 1.ª REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CONSTÂNCIA – PARA DELIBERAÇÃO

4.3 – PEDRO TIAGO MARQUES LOPES – URBANIZAÇÃO PINHAL D‘EL REI, LOTE 21, CONSTÂNCIA – CADUCIDADE DO ALVARÁ DE LICENCIAMENTO E ARQUIVO DO PROCESSO – PARA DELIBERAÇÃO;

4.4 – JANELAS E SENTINELAS, LDA. – CONSTÂNCIA – EMISSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA OBRAS INACABADAS – PARA DELIBERAÇÃO;

4.5 – PROJETO DE EXECUÇÃO “REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DE SAÚDE DE MONTALVO” – PARA DELIBERAÇÃO.

5. UNIDADE DE SERVIÇOS SOCIAIS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

5.1 – TRANSPORTES ESCOLARES – PROPOSTA DE NORMAS DE PROCEDIMENTO – ANO LETIVO 2019/2020 – PARA DELIBERAÇÃO;

5.2 – CASA DO POVO DE MONTALVO – “FESTEJOS EM HONRA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO” – PEDIDO DE APOIO – PARA DELIBERAÇÃO;

5.3 – SPORT CLUBE OPERÁRIO CEM SOLDOS – “BONS SONS 2019” – PEDIDO DE APOIO – PARA DELIBERAÇÃO;

5.4 – SOCIEDADE RECREATIVA PORTELENSE – “FESTEJOS ANUAIS DE VERÃO” – PEDIDO DE CEDÊNCIA DE MATERIAIS.

6. APROVAÇÃO EM MINUTA

7. ENCERRAMENTO DA REUNIÃO

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