Constância | Contas de 2018 aprovadas com abstenção da oposição

Assembleia Municipal de Constância. Foto: mediotejo.net

As contas do exercício de 2018 no município de Constância foram aprovadas na sessão da Assembleia Municipal do dia 18, com quatro abstenções (três da CDU e uma do MIC). Na apresentação do documento, o presidente da Câmara, Sérgio Oliveira (PS) realçou o decréscimo de 520.692 euros na dívida total do município.

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“Com as melhorias que o município fez ao longo de 2018, com a contratação de mais pessoal que foi necessário fazer, o município tem as suas contas equilibradas, está de boa saúde financeira, consegue honrar os seus compromissos, não tem pagamentos em atraso e baixou de forma considerável a sua dívida”, sublinhou Sérgio Oliveira.

O autarca garantiu ser este o caminho que a sua equipa quer continuar: “fazer obra, melhorar a qualidade de vida dos nossos munícipes, mas manter as contas do município equilibradas e saudáveis e acima de tudo ter uma boa relação com os fornecedores sabendo que o município de Constância é um bom pagador”.

Para mostrar a “boa saúde financeira” do município, o presidente da Câmara apresentou alguns números. Do lado da receita realçou uma taxa de execução de 89 por cento e um aumento do FEF corrente em cerca de 179 mil euros. Registou-se um decréscimo a nível dos impostos diretos de menos 77 mil euros que se traduzem na diminuição da receita do IMI em 14 mil euros e na derrama em 81 mil euros. Nos impostos indiretos o decréscimo foi de 9 mil euros, aproximadamente.

Do lado da despesa, a execução foi de 82 por cento. Verificou-se um aumento da despesa corrente (9,9 por cento) que se ficou a dever “essencialmente a novas contratações de trabalhadores para o quadro de pessoal, ao descongelamento das carreiras, ao descongelamento das horas extraordinárias e ao aumento do salario mínimo nacional de 557 para 580 euros”, referiu o edil.

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A nível das Grandes Opções do Plano, em 2018, o município registou uma execução próxima dos 70 por cento, sendo que 55 por cento foi para investimento e 84 por cento para atividades.

Sérgio Oliveira apresentou ainda outros números: o município em 2018 teve um equilíbrio corrente de 442.975 euros. A dívida total do município teve um decréscimo de 520.692 euros e a dívida orçamental baixou 23 por cento, o que dá menos 602.759 euros.  Mas se se excluir o FAM – Fundo de Apoio Municipal e os empréstimos, a dívida orçamental baixou 65 por cento, ou seja, 433.248 euros.

O presidente da Câmara destacou o facto de o município de Constância ter transitado o ano apenas com sete faturas por pagar e que totalizaram o valor de 4.124 euros.

Da bancada da CDU, através do eleito Rui Ferreira, vieram algumas críticas contra o “aumento significativo com despesas de pessoal” essencialmente por via da contratação de 26 trabalhadores que “não se reflete nas taxas de execução das rubricas das Grandes Opções do Plano”. Considerou haver falta de estratégia e falta de ambição à gestão camarária.

Joaquim Santos (CDU), por sua vez, faria uma analogia entre a gestão camarária com os comboios. Na sua opinião, a Câmara “está à velocidade de um comboio regional” quando “deveria andar à velocidade de um alfa pendular”.

Em resposta, o presidente da Câmara disse que o executivo anterior “andava ao ritmo da carroça do seu avô”.

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