Chamusca | Autarcas de freguesia da ANAFRE debateram descentralização de competências

Autarcas de freguesia da ANAFRE debateram descentralização de competências. Foto: ANAFRE

As freguesias associadas da Associação Nacional de Freguesias estiveram reunidas no passado dia 7 de junho na Carregueira, concelho da Chamusca, numa sessão de trabalho organizada pela Delegação Distrital de Santarém da ANAFRE com o objetivo de refletir sobre a descentralização de competências e a entrada em vigor do Decreto de Lei (57/2019 de 30 de abril).

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Em nota de imprensa, a ANAFRE refere que a descentralização de competência e Decreto de Lei respetivo “concretiza uma ambição de décadas de todas e todos os autarcas de freguesia”, tendo destacado algumas das “notas fortes“ resultantes das diversas intervenções e contributos para a reflexão proposta, tais como a “valorização da coragem de avançar com a descentralização de competências para as freguesias”, que “há um caminho a fazer, difícil, mas que tem de ser feito e de forma gradual”, e que “a partilha de experiências e boas práticas é essencial para uma boa aplicação do quadro legislativo ao dispor das freguesias”.

Por outro lado, foi evidenciada a “necessidade de ter um extremo cuidado na avaliação dos custos de contexto” (nomeadamente na gestão dos custos sociais dos recursos humanos), a “afirmação das freguesias com o poder mais próximo das pessoas gerador de políticas colaborativas que contribuem para a transparência dos processos de decisão”, e a “capacidade de tomar decisões” (…) face “às novas dinâmicas da sociedade do século XXI”.

Depois de debateram a descentralização de competências, os autarcas de freguesia vão discutir a definição de um regime jurídico de criação de freguesias. Foto: ANAFRE

O encontro da Delegação Distrital de Santarém da Associação Nacional de Freguesia encerrou com uma intervenção de Joaquim Banha, antigo Coordenador da Delegação Distrital de Santarém da ANAFRE e antigo Presidente de Junta de Freguesia de Santana do Mato.

O presidente da junta de freguesia de Carregueira, Joel Marques (PS) que preside à direção da ANAFRE de Santarém, informou ainda que o próximo encontro está previsto para o dia 4 de julho, em local a definir, e que terá como ordem de trabalho a proposta de definição de um regime jurídico de criação de freguesias.

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Mais disse que, com a entrada de três novas freguesias na ANAFRE em 2019, esta representa atualmente 73% do total das freguesias do distrito de Santarém (103 em 141).

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