BE questiona Governo sobre descargas na albufeira dos Patudos em Alpiarça

BE questiona Governo sobre descargas na albufeira dos Patudos em Alpiarça. Foto: CMA

O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre descargas de água da Estação de Tratamento de Alpiarça na albufeira dos Patudos e se vai agir sobre a Águas do Ribatejo, que nega a prática de qualquer ilegalidade.

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Em comunicado, o BE afirma que os deputados Carlos Matias (eleito pelo distrito de Santarém) e Pedro Soares “voltaram a insistir” com o Governo, questionando o Ministério do Ambiente sobre se as águas tratadas na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Alpiarça, pertencente à Águas do Ribatejo (AR), continuam a ser lançadas na albufeira e por que razão a empresa não foi alvo de qualquer auto de notícia ou processo contraordenacional por ter feito descargas sem ter a respetiva licença.

Questionada pela Lusa, a empresa afirma que, das lavagens de filtros, decorrentes do processo de tratamento de água para consumo humano realizado na ETA, resultam águas que são submetidas a tratamento (decantação e espessamento) para separação de sólidos em suspensão, seguindo estes para uma Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) e a água já clarificada para o sistema de águas pluviais que serve toda a zona envolvente da albufeira, o que, alega, não carece de uma licença ambiental.

A AR adianta que prestou “vários esclarecimentos sobre este assunto” à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e que a conclusão da empreitada de ampliação da ETA, que está em curso, permitirá a redução de perdas de água e das descargas para a albufeira.

Na pergunta entregue no parlamento, os deputados bloquistas lembram que a intervenção realizada há dois anos para procurar resolver o estado de eutrofização (decorrente da acumulação excessiva de matéria orgânica) em que a albufeira se encontra há vários anos, não resolveu “os problemas de fundo”.

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Para o BE, o contínuo processo de eutrofização aliado às descargas da ETA tem degradado a qualidade da água, a ponto de terem deixado de ser praticados alguns desportos (como a natação nas provas de triatlo) naquele local.

O documento refere que, “além de ser local de prática de desportos náuticos e pesca desportiva, recebendo, regularmente, provas e concursos de pesca de nível competitivo e de lazer”, a albufeira dos Patudos “é, sobretudo, um espaço aprazível para a fruição da natureza e biodiversidade, muito apreciado e frequentado pelas populações da região”.

Já em março de 2017, o BE havia questionado o Ministério do Ambiente “sobre processos de filtragem e ações de manutenção de equipamentos, existência e regularidade de análises” e, “principalmente, sobre as garantias de tratamento eficaz e qualidade da água filtrada na ETA de Alpiarça”, considerando que as respostas recebidas, sete meses depois, foram “incompletas e/ou ambíguas”.

O BE refere a ausência de licença da AR para a realização de descargas no coletor pluvial que desagua diretamente na albufeira, considerando “incompreensível” que não tenha sido “lavrado qualquer auto de notícia ou iniciado qualquer processo contraordenacional pela evidente ilegalidade cometida pela Águas do Ribatejo”.

Segundo o partido, “tem sido observada a morte de peixes na albufeira, o que indicia a degradação das condições ambientais e/ou água naquele local e parece dar fundamento às legítimas preocupações da população alpiarcense e da região”.

Em concreto, os deputados perguntam se o “clarificado saído da ETA de Alpiarça continua a ser lançado” na albufeira e se o Ministério do Ambiente pode garantir que, “além de estar isento de matéria orgânica, azoto e fósforo, devido à sua composição e volume, é compatível com o bom estado da água da albufeira”.

Questionam ainda se está prevista “alguma intervenção visando a resolução urgente do problema da eutrofização da albufeira dos Patudos”.

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