Autárquicas/Ourém | Paulo Fonseca diz-se alvo de “estratégia armadilhada” (c/vídeo)

Paulo Fonseca lembrou oito anos em que sucederam episódios estranhos e várias irregularidades. Foto: mediotejo.net

Na sequência da decisão do Tribunal Constitucional, o candidato do PS de Ourém, Paulo Fonseca, foi considerado na segunda-feira, 11 de setembro, definitivamente inelegível. Em conferência de imprensa na noite de 12 de setembro, Paulo Fonseca afirmou ter sido alvo de uma “estratégia organizada e armadilhada” para não se recandidatar, que lhe foi causando dissabores ao longo dos oito anos que foi presidente da Câmara de Ourém.

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Paulo Fonseca está impedido de se recandidatar às eleições autárquicas de 1 de outubro por ser insolvente. Uma solução para se ter conseguido reabilitar e candidatar-se, explicou em conferência de imprensa, era ter conseguido realizar a assembleia de credores no início de agosto como pretendera, mas esta não se chegaria a realizar. A justiça, referiu, encontra-se num “sistema moribundo e impediu um cidadão de ser submetido à escolha livre dos cidadãos”.

Conferência de Imprensa PS Ourém. Paulo Fonseca explica a sua insolvência e apresenta candidata Cilia Seixo

Publicado por mediotejo.net em Terça-feira, 12 de Setembro de 2017

Manifestando-se de “mãos limpas e consciência tranquila”, Paulo Fonseca salientou que foi declarado insolvente por, até 2008, ter sido sócio de uma empresa que faliu e da qual nunca foi gerente. “Eu, que nunca fui gerente, fui declarado insolvente, e o outro sócio, apesar de ser o gerente, nunca foi colocado como insolvente”, explicou o autarca, considerando que “isto já dá para tirar uma conclusão evidente”.

“Como é que quem tem a responsabilidade de gerir um processo não tem qualquer penalização, o seu processo é arquivado, e em relação a mim sou considerado insolvente”, acrescentou.

Aos jornalistas, Paulo Fonseca afirmou que desde 2008 até hoje nunca foi chamado a tribunal para se pronunciar sobre a sua situação. “Esta é uma segunda conclusão que me parece absolutamente evidente”, sublinhou.

O ainda presidente da Câmara de Ourém disse que passou “oito anos [de governação autárquica] de grande sufoco, numa estratégia devidamente montada, organizada e armadilhada”. Segundo Paulo Fonseca, ao longo do processo aconteceram peripécias de todo o tipo, uma delas 17 dias antes das últimas eleições autárquicas, com a realização de buscas da Polícia Judiciária ao município. “Valeu tudo, menos tirar olhos”, enfatizou.

Autárquicas/Ourém | Paulo Fonseca diz-se alvo de "estratégia armadilhada" (c/vídeo)
Paulo Fonseca ficou insolvente por ter sido sócio de uma empresa até 2008 que entrou em insolvência. Foto: mediotejo.net

O TC indeferiu segunda-feira o recurso apresentado pelo Partido Socialista confirmando a inelegibilidade do seu candidato à presidência da Câmara de Ourém, por este se encontrar em processo de insolvência.

No seu acórdão, o Tribunal Constitucional (TC) nega provimento ao recurso interposto pelo PS à decisão tomada pelo Tribunal Judicial da Comarca de Santarém – Juízo Local Cível de Ourém em 17 de agosto último e confirmada pelo mesmo tribunal a 24 de agosto, data em que foi rejeitada a reclamação à primeira decisão.

O TC confirma igualmente a decisão de que o lugar de Paulo Fonseca passe a ser ocupado pela número dois da lista, a psicóloga clínica Cília Maria de Jesus Seixo, 55 anos, professora de Filosofia e Psicologia em Fátima, “sendo a lista reajustada pela ordem de precedência dos sucessivos candidatos dela constantes”.

No seu recurso, o PS reiterava o facto de o processo de insolvência de Paulo Fonseca não estar concluído e invocava a alegada violação dos princípios constitucionais da proporcionalidade, por se transpor a incapacidade de gestão de património pessoal para a gestão do património público, apontando “a forma como o mesmo geriu o município no mandato cessante”, e da igualdade, por a inelegibilidade dos insolventes compreender apenas a eleição para órgãos autárquicos.

Autárquicas/Ourém | Paulo Fonseca diz-se alvo de "estratégia armadilhada" (c/vídeo)
Cília Seixo assume a candidatura à Câmara de Ourém. Foto: mediotejo.net

Questionado pela comunicação social porque decidiu avançar com uma candidatura quando sabia que o desfecho da inelegibilidade era previsível, Paulo Fonseca referiu que foi “educado a acreditar na justiça” e sempre achou “que este somatório de anomalias viesse a ser corrigido”.

“Nós não imaginávamos que eu não seria candidato”, admitiu, pelo que quando a candidatura foi recusada tentou-se um plano B, que foi tentar introduzir o nome de José Alho. Este, porém, seria recusado por não sido apresentado no prazo adequado.

A cabeça de lista passa assim a ser a número dois da lista apresentada em Tribunal, Cília Seixo, que manifestou o seu apoio e confiança em Paulo Fonseca. “Embora de forma inesperada, para todos, estou aqui de alma e coração para levar este projeto até ao fim”, afirmou.

Questionado pelo mediotejo.net quanto ao seu futuro, Paulo Fonseca declarou que vai terminar o mandato, apoiar Cília Seixo e depois vai analisar as propostas que lhe chegaram.

c/LUSA

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