“ArReLIaS Sociais”, por Vânia Grácio

Na passada semana, veio a “Público” uma entrevista dada pela senhora secretária de estado da Segurança Social sobre as Redes Locais de Intervenção Social (RLIS). Na entrevista a Secretária de Estado referia que as RLIS estão em fase de “avaliação”, tendo lançado o “pânico” nos(as) técnicos(as) que integram as equipas, em instituições que aguardam a disponibilização de verbas e em entidades que aguardam resposta relativamente à sua candidatura para o desenvolvimento desta nova metodologia de intervenção social nos seus territórios. Pois, eu considero que estranho seria, se a senhora Secretária de Estado viesse dizer outra coisa, tendo havido mudança de tutela tão recentemente.

Considerando a fonte da notícia, volto a colocar em causa que tudo tenha sido dito como está escrito, de qualquer forma, é referido que as RLIS são o “front office” mas que o “back office” não está lá. Diz ainda a notícia que “a Segurança Social continua a ter de dar resposta”. Ora, eu não entendi, nem nunca me foi passada essa mensagem, de que com a RLIS a Segurança Social deixaria de dar resposta aos (às) cidadãos(ãs) . Sempre considerei que este projeto faria todo o sentido, com o objetivo de rentabilizar recursos, de aproveitar as sinergias locais, de aproveitar a individualidade de cada entidade e coloca-la ao serviço da sua Rede Social.

Esta metodologia é muito positiva para a organização dos diferentes apoios sociais e para articular a intervenção dos diferentes agentes sociais locais. Só haver uma “porta de entrada” só traz benefícios para o Estado Social. Quem dá resposta às situações, são todos os parceiros, seja a Segurança Social, o Município ou as Instituições Particulares de Solidariedade Social. A realidade é idêntica aos protocolos do Rendimento Social de Inserção. As equipas avaliam e acompanham as situações, mas quem paga a prestação aos beneficiários é a Segurança Social.

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Eu continuo a considerar que se está a gerar uma instabilidade desnecessária à volta deste modelo de intervenção tão almejado em Portugal pelos profissionais do social e que se está a perder a oportunidade de nos “atirarmos de cabeça” nesta nova forma de “fazer o social”. Foquemo-nos no nosso trabalho, no apoio às pessoas, na colaboração entre profissionais.

Se recuarmos não mais de uma década e consultarmos o Relatório de Estratégia Nacional para a Proteção Social e Inclusão Social, no período compreendido entre 2006 e 2008, podemos tirar algumas conclusões. Falava-se nesse documento, entre outras coisas, da avaliação do modelo de Atendimento Integrado. Era de grosso modo o que se pretende com a RLIS.

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A avaliação que foi feita sobre estas experiências foi muito positiva aos olhos do governo e do Ministro da Segurança Social, tendo sido considerada até uma “boa prática”. Recordem-se que o Ministro da altura é o mesmo que temos hoje. A realidade é certo que mudou, mas acredito que as convicções se mantêm. Não quero acreditar que será agora que se vai deitar tudo a perder.

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Vânia Grácio é Assistente Social e Mediadora Familiar e de Conflitos. Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior Bissaya Barreto e Mestre em Serviço Social pelo Instituto Superior Miguel Torga. Pós Graduada em Proteção de Menores pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e em Gestão de Instituições de Ação Social pelo ISLA. Especializou-se na área da Mediação de Conflitos pelo Instituto Português de Mediação Familiar e de Conflitos. Trabalha na área da Proteção dos Direitos da Criança e da Promoção da Parentalidade Positiva. Coloca um pouco de si em tudo o que faz e acredita que ainda é possível ver o mundo com “lentes cor-de-rosa”. Gosta de viajar e de partilhar momentos com a família e com os amigos (as). Escreve no mediotejo.net ao sábado.

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