Alpiarça quer replicar projeto que combate problemas dos alunos na escola

Município de Aliarça convida pais a participarem em ações de educação parental. Foto: DR

A frase “Nunca desistimos”, inscrita no topo de uma janela do Gabinete de Apoio ao Aluno na Escola José Relvas, em Alpiarça, serve de “máxima” a um projeto nascido há uma década para resolver o absentismo e o abandono escolar.

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“Dos 150 casos que eram remetidos para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens [CPCJ] de Alpiarça antes do trabalho feito em contexto escolar passámos para 40”, disse à Lusa Rui Duarte Coelho, responsável pelo gabinete.

A experiência vai ser uma das iniciativas partilhadas no I Encontro da CPCJ/Agrupamento de Escolas de Alpiarça “Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças e Jovens em Contexto Escolar”, que se vai realizar na próxima quarta-feira, dia 19, na Casa-Museu dos Patudos, em Alpiarça.

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Trata-se de um desafio às escolas do distrito de Santarém para que se reúnam em projeto-piloto e, num período de quatro anos, tenham resposta para os casos de indisciplina, absentismo e abandono escolar dos seus alunos.

O Gabinete de Apoio ao Aluno (GAA), que começou por ser um projeto de intervenção a funcionar na Sala de Professores, mobiliza atualmente uma equipa de sete pessoas (cinco professores dos vários ciclos de ensino e a psicóloga do Agrupamento, além do coordenador).

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Há também uma rede de parceiros – CPCJ, associação de pais, Gabinete de Apoio à Família da Câmara Municipal, centro de saúde, Fundação José Relvas e Associação Independente para o Desenvolvimento Integrado de Alpiarça.

“O primeiro trabalho foi cativar e motivar toda a escola”, disse Rui Coelho, sublinhando que não faz sentido que os professores integrem as CPCJ sem que tenham um projeto de intervenção que resolva os problemas que é possível resolver na própria escola, deixando para as comissões de proteção apenas os casos que extravasam as suas competências.

“Dos 70.000 casos a nível nacional, cerca de 10.000 são de âmbito escolar, uma tendência que tem de ser urgentemente invertida”, afirmou.

Na pequena sala destinada ao GAA, são acompanhados cerca de 10% do total de perto de mil alunos do Agrupamento, respondendo a situações pontuais (em que frequentemente são os próprios alunos a bater à porta) ou a processos que normalmente as escolas encaminham para as CPCJ.

“O que acontece é que aqui esses casos são efetivamente acompanhados”, disse Rui Coelho, sublinhando que “muitas vezes” as CPCJ se limitam a “sinalizar” os casos por não terem meios nem condições para um efetivo acompanhamento de todos os processos que lhes chegam.

“Aqui não há abandono escolar. Vamos a casa buscá-los”, frisou, salientando a relação de muito afeto que se estabelece com os alunos.

No seu entender, os representantes do Ministério da Educação nas CPCJ não podem ser meros gestores de processos, sendo imperativo que tenham projetos de intervenção e funcionem em equipas multidisciplinares.

A proposta de que só possam ser nomeados para as CPCJ professores que se apresentem com um projeto de intervenção é uma das que vai defender no encontro da próxima semana, que tem já mais de uma centena de presenças confirmadas dos agrupamentos de escolas do distrito de Santarém.

Na reunião vão estar personalidades como os juízes Armando Leandro (presidente da Comissão Nacional das CPCJ), Laborinho Lúcio e Paulo Guerra e a secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, entre outros.

Outra proposta é que seja reposta a redução de 100% de horário letivo (cortada em setembro último para 50%) para que esse trabalho seja efetivo.

Reconhecendo que o grande acréscimo do número de técnicos afetos às CPCJ registado entre 2012 e 2015 – devido à redução de 100% no horário escolar dos professores – não se traduziu em resultados, Rui Coelho insiste que isso acontece quando estes docentes se limitam a ser “apenas mais um”, ao invés de fazer trabalho efetivo “no sítio certo, nas escolas”.

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