Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal

Começa pelas 20h30 a sessão da assembleia municipal de Alcanena

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Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201720:34

O mediotejo.net já se encontra na Câmara de Alcanena, onde vai ter início dentro de minutos a assembleia municipal

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201720:36

Ordem de Trabalhos, com especial destaque para o Relatório de Gestão de 2016, aprovado por maioria esta manhã em reunião de câmara:
http://www.mediotejo.net/wp-content/uploads/2017/04/OT-sessão19-04-17.pdf

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201720:44

Lugar da presidência vai ser ocupado pela vice-presidente, Maria João Gomez, dada a ausência de Fernanda Asseiceira, devido ao falecimento do seu pai esta semana. O presidente da assembleia, Silvestre Pereira, também já se encontra na sala, mas auditório ainda não está completo

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201721:02

Silvestre Pereira dá início à assembleia municipal. Informa-se neste momento quanto às substituições

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201721:07

Silvestre Pereira enumera a correspondência

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201721:08

Informação sobre o 25 de abril: nem presidente da assembleia nem restantes elementos da mesa podem estar presentes

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201721:09

Propõe-se que represente a assembleia o nº2 da lista mais votada

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201721:09

Joaquim Gomes, do PS

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201721:09

Assembleia não se opõe, pelo que Joaquim Gomes representa assembleia nas cerimónias do 25 de abril

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201721:10

Silvestre Pereira propõe voto de condolências a Fernanda Asseiceira e restante família, pelo falecimento de seu pai. Aprovado por unanimidade

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201721:12

Souzel Frazão (CDU) intervém, questionando quanto às indemnizações às pessoas cujos terrenos são atravessados pela rede de coletores

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201721:13

Na ausência de dados concretos, Maria João Gomez informa que fará chegar uma informação com os dados requeridos

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201721:14

Silvestre Pereira dá alguns esclarecimentos sobre os termos das indemnizações

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201721:15

Souzel Frazão refere que maus cheiros voltaram a Alcanena. “O mau cheiro tem sido intenso nos últimos dias, nas últimas semanas”, comenta. Defende que Câmara devia ter uma posição mais insistente perante a AUSTRA

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201721:16

“Lamento que depois de tanto investimento (…) mas aquilo que é tirado dos tanques não pode estar a ser bem tratado”, alerta

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201721:17

Maria João Gomez dá a palavra ao vereador Hugo Santarém (PS), que representa o município na AUSTRA

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201721:19

Vereador refere que alerta já foi dado quanto aos maus cheiros e que a própria AUSTRA está preocupada com a situação, estando-se a analisar a origem dos maus cheiros

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201721:19

Mau cheiro faz-se sentir mais à noite

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201721:20

Intervém Silvestre Pereira, comentando que será um caso de fiscalização

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201721:21

“Uma ou duas maçãs podres podem pôr em causa uma cesta boa”, reflete, comentando a necessidade de uma fiscalização da população para descobrir os prevaricadores. “Isto é grave”

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201721:23

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201721:23

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201721:23

“A comunidade tem que assumir que isto é crime”, defende Silvestre Pereira, apelando à denúncia da população

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201721:25

Avança-se para a Ordem do Dia, esta noite sem a tradicional intervenção da presidente da câmara

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201721:26

Cândido Marques (ICA) intervém, pedindo esclarecimentos sobre o processo judicial pendente sobre a obra da estrada do Vale Alto

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201721:28

Tema já veio a assembleia em sessão anterior, Cândido Marques lembra que ficou a promessa de trazer mais elementos. Silvestre Pereira sugere uma informação dos serviços jurídicos aos deputados

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201721:29

Vota-se Ponto 2, relativo à ATA da última sessão. Aprovado por maioria, com duas abstenções

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201721:30

Vota-se Ponto 3 – Revisão do PDM – Parecer da Assembleia Municipal

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201721:34

Silvestre Pereira expõe à assembleia a complexidade da proposta

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201721:36

Propõe que se dê um voto de confiança à equipa que realizou a proposta e que passou por variadas entidades

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201721:39

Edgar Pereira (ICA) propõe alterações ao último parágrafo da proposta

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201721:48

Cândido Marques faz breve intervenção sobre a responsabilidade que é colocada nos serviços municipais, que não se trata de dar um voto de solidariedade. Lamenta também que documento tenha chegado no próprio dia. Silvestre Pereira defende agora a sua argumentação

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201721:50

O mediotejo.net trocou o nome dos deputados do ICA. Até este momento onde se lê Cândido Marques deve-se ler Edgar Pereira e vice-versa

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201721:50

Continua a discussão, neste momento com intervenção de Maria João Rodolfo (ICA)

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201721:54

Votação ao documento, com alterações: uma abstenção do ICA. Aprovado por maioria

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201721:55

Votação ponto 4 – repartição dos encargos plurianuais da requalificação do mercado municipal de Alcanena. Maria João Gomez faz ponto de situação sobre o tema

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201721:55

Preço Estimado: 1,2 milhão de euros

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201721:57

Aprovado por unanimidade

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201721:58

Ponto 5 – repartição de encargos da fiscalização e coordenação de segurança para a empreitada do centro escolar de Alcanena. Maria João Gomez dá algumas informações

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201721:59

Aprovado por unanimidade

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201722:00

Vota-se ponto 6 – Proposta de regulamento do parque de campismo dos Olhos de Água. Maria João Gomez faz algum enquadramento

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201722:01

Edgar Pereira questiona se parque terá acesso a autocaravanas

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201722:02

Hugo Santarém explica que o parque está definido como “parque de campismo rural”, possuindo por tal características próprias e não pode receber autocaravanas.

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201722:04

Maria João Rodolfo pede esclarecimentos quanto ao acesso a menores

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201722:08

Maria João Rodolfo também constata que Olhos de Água não têm nadadores salvadores nem controlo à qualidade da água

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201722:10

Hugo Santarém explica que dadas as características da nascente nunca será possível fazer um controlo rigoroso à qualidade da água

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201722:12

Praia perdeu classificação de zona balnear e precisaria de 5 anos de histórico positivo para recuperar. Análises são tendencialmente boas, esclarece, mas de tempos a tempo ocorre um má análise devido às infiltrações na nascente

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201722:12

Banhos em todo o caso não são desaconselhados

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201722:16

Aprovado por unanimidade

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201722:17

Vota-se ponto 7 – atribuição de subsídio de telefone para jardim de infância da Gouxaria

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201722:18

situação de apoio ao telefone já é antiga e já foi herdada por este executivo

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201722:19

Aprovado por unanimidade

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201722:20

Vota-se ponto 8 – apoio para qualificação das Ruas das Escolas e de Santa Isabel, em Malhou

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201722:22

Debate-se a quem compete a responsabilidade de pavimentar estas vias

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201722:25

Edgar Pereira defende que deve ser definida melhor a regulamentação destas obras que são tutela da câmara municipal

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201722:29

Discussão sobre obras em estradas alarga-se a toda a assembleia

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201722:32

Fala representante da freguesia do Malhou, constatando a urgência da obra e que investimento da junta foi bem feito

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201722:33

Continua a discussão, regressando à bancada do ICA

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201722:33

Câmara vai financiar em 9 mil euros esta obra

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201722:35

Discussão regressa à bancada do PS

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201722:42

Continua a discussão, com diferentes opiniões sobre o papel das juntas e das câmaras no que toca a realização de pequenas obras de pavimentação

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201722:47

Silvestre Pereira propõe uma recomendação para que se regularize estas situações de pequenas obras

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201722:52

Aprovado

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201722:52

Segue-se para ponto 9 – Relatório de Contas de 2016

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201722:55

taxa de execução de despesa e receitas rondam os 90%, refere Maria João Gomez. Dívida a terceiros reduzida em 1,5 milhão de euros, assim como dívida líquida. Prazo de pagamento de 9 dias

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201722:56

Números serão apresentados agora por técnico da Câmara, Carlos Patrocínio

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201723:04

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201723:04

Taxa de execução de 88% em 2016

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201723:05

amortização de empréstimos na ordem de 1,6 milhão de euros

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201723:08

Alcanena está abaixo dos valores limite de endividamento, com uma capacidade de endividamento de 6,5 milhões

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201723:10

Dívida em 9 milhões a 31 de dezembro de 2016, já tendo diminuído

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201723:15

Resultado líquido de cerca de 1 milhão de euros

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201723:16

Dívida total fixou-se nos 9 milhões e execução orçamental da receita de 92%

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201723:18

Bancada do PS felicita a evolução positiva das contas

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201723:21

Maria João Gomez alerta para alguns erros no relatório, a dívida é de 8 milhões e não de 9

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201723:23

Intervém Maria João Rodolfo

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201723:24

Técnico do município esclarece mais algumas dúvidas

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201723:27

Relatório aprovado com uma abstenção do ICA

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201723:28

Vota-se ponto 10 – empréstimo a longo prazo de 3,8 milhões de euros

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201723:30

Valor destina-se a fazer face à comparticipação nacional de vários projetos em curso

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201723:32

Intervenção da bancada do ICA

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201723:34

Abstenção da bancada da CDU, aprovado por maioria

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201723:35

Vota-se Ponto 11, uma revisão aos documentos previsionais de 2017

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201723:37

Aprovado por unanimidade

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201723:39

Vota-se Ponto 12, de alteração ao mapa de pessoal. Câmara necessita de 22 profissionais, cuja abertura de concurso público tem que ser aprovada pela assembleia

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201723:39

Com estes 22 funcionários, Câmara ficará com 175 profissionais

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201723:42

Maria João Gomez enumera os recursos humanos necessários, já expostos na reunião de executivo desta manhã

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201723:45

Edgar Pereira questiona porque são necessários seis sapadores

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201723:45

Maria João Gomez explica que o concurso é para cinco sapadores, sendo o sexto assistente operacional para a Proteção Civil destinado a limpeza

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201723:47

Maria João Rodolfo comenta que o relatório destas carências devia ser exposto à assembleia

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201723:48

Votação: uma abstenção do ICA

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201723:49

Vota-se ponto 13, uma alteração ao contrato de concessão de distribuição de energia elétrica, para autorizar a instalação de lâmpadas LED.

Este é o último ponto a votação, restantes quatro são apenas para conhecimento

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201723:50

Aprovado por unanimidade

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201723:51

Ponto 14 é a listagem de compromisso plurianuais; Ponto 15 é o relatório de avaliação de 2016 do Estatuto de Oposição

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201723:51

No ponto 15 intervém Edgar Pereira

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201723:52

Deputado constata que muitos dos pontos aprovados hoje só hoje também foram a reunião de câmara

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201723:56

O ponto 16 é sobre o plano estratégico de desenvolvimento

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201723:58

Silvestre Pereira esclarece que documento estava para ser apresentado nesta sessão, mas as pessoas responsáveis não puderam estar presentes. Foi assim marcada uma sessão para dia 28, às 18h, no Cine-teatro, tendo os deputados já recebido a documentação para apreciação e discussão nessa data

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201723:59

Ponto 17 é sobre o relatório de 2016 da CPCJ

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201723:59

Terminada a Ordem é lido o resumo da sessão

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 20, 20170:01

Votação do resumo da ata:aprovado por unanimidade

Alcanena | Sessão de Assembleia Municipal  Cláudia Gameiro Abr 20, 20170:01

Encerrada a reunião

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