Alcanena | Reunião de Câmara Municipal

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 20179:44

Com um ligeiro atraso o mediotejo.net chega à reunião de câmara de Alcanena, adiada para esta quarta-feira devido ao falecimento do pai da presidente, Fernanda Asseiceira. Por tal, a reunião começou com a aprovação de um voto de condolências à família Asseiceira, aprovado por unanimidade.

PUB
Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 20179:45

A reunião é hoje presidida pela vice-presidente, Maria João Gomez, verificando-se também a ausência da vereadora Susana Aparício (PSD)

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 20179:46

Não houve intervenções antes da Ordem do Dia, tendo-se já votado a ata da reunião anterior

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 20179:47

Discute-se neste momento o plano de desenvolvimento para o concelho, com um breve resumo do mesmo por Maria João Gomez. Documento será apresentado dia 28 publicamente, esperando-se que haja discussão em torno do mesmo

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 20179:47

1-PONTO PRÉVIO
1.1 – 1ª Reunião de Câmara de maio – Adiamento para dia 2 de maio (Para
conhecimento) – Aprovado

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 20179:48

1.2 – Ata da Reunião realizada no dia 3 de abril de 2017 (Para deliberação) – Aprovado

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 20179:48

Em exposição: 1.3 – Alcanena 2025 – Plano Estratégico de Desenvolvimento. Relatório Final.
Documento ref.ª 4139/2017. Processo n.º 2017/150.10.001/2 (Para apreciação) – para conhecimento

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 20179:50

Documento define os pontos estratégicos para o concelho, entre os quais o ambiente

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 20179:51

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 20179:51

Intervém Artur Rodrigues (ICA) pedindo esclarecimentos sobre o acompanhamento e a supervisão

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 20179:55

1.4 – ADSAICA – Associação de Desenvolvimento das Serras de Aire e Candeeiros.
Relatório e Contas de 2016. Documento ref.ª 4216/2017, Processo ref.ª
2017/900.20.200/11 (Para conhecimento)
1.5 – AMEGA – Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água. Documento
ref.ª 4024/2017, Processo ref.ª 2017/900.20.200/4 (Para conhecimento)

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 20179:59

Intervém Artur Rodrigues com uma exposição sobre ambas as instituições e da informação veiculada. Neste momento contrapõe Hugo Santarém (PS)

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201710:00

1.6 – Relatório e Contas 2016 – AUSTRA – Associação de Utilizadores do Sistema de
Tratamento de Águas Residuais de Alcanena – Documento ref.ª 4260. (Para
conhecimento)

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201710:01

Trata-se de uma discussão em torno de dados a que não temos acesso, pelo que não vamos transcrever a discussão

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201710:12

Após discussão prossegue-se com a Ordem de trabalhos

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201710:12

2.a) Listagem dos despachos proferidos pela Excelentíssima Senhora Presidente da
Câmara, no período de 27 de março a 7 de abril de 2017, no uso de poderes delegados
pela Câmara na reunião de vinte e quatro de outubro de dois mil e treze. Documento
ref.ª 4038/2017, Processo ref.ª 2017/100.10.400/10. (Para conhecimento)
2.b) Documentos de prestação de contas do ano de 2016 e Relatório de
Acompanhamento Semestral do Plano de Saneamento Financeiro do Município de
Alcanena. Documento ref.ª 4142/2017, Processo ref.ª 2016/150.20.404/2. (Para
Deliberação)

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201710:12

Vai dar-se início à prestação de contas de 2016

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201710:15

“Relatório que evidencia uma clara consonância e que evidencia acima de tudo que o orçamento municipal é ajustado, bem delineada, com percentagens de execução, tanto na receita como na despesa, que continuam a merecer da nossa parte o reconhecimento do rigor que imputamos nas contas e na perspetiva de crescimento” – Maria João Gomez

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201710:18

“Redução ao longo de todos os anos, e desde que este executivo entrou em funções, do endividamento municipal”
1,5 milhão de redução da dívida a médio e longo prazo, situando-se nos 8 milhões
500 mil euros de dívida a terceiros
execução da receita ronda os 91%
execução da despesa ronda os 88%

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201710:22

prazo médio de pagamento a fornecedores de 9 dias

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201710:27

Intervém Artur Rodrigues

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201710:31

Defende mais objetividade nos documentos previsionais e quais os projetos que efetivamente devem ou não avançar

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201710:32

“Em 2016 não passámos de gestão corrente”

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201710:36

“Parece-me que há alguma falta de coordenação e liderança”, comenta

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201710:40

Artur Rodrigues mencionou algumas obras que, nomeadamente de estradas, que não foram realizadas. Maria João Gomez lembra que em 2009 a dívida era de 20 milhões e que agora se situa nos 8 milhões

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201710:46

Maria João Gomez lembra que se tiveram que pagar muitas dívidas e que o investimento não foi tanto como o desejado, mas há projetos

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201710:48

Intervém Hugo Santarém, não concordando com a expressão de Artur Rodrigues com “ano em vão. Artur Rodrigues não concorda com leitura, Hugo Santarém reitera que se amortizou 1,6 milhão de euros

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201710:57

Algum debate em torno da discussão das prioridades do executivo socialista, com Artur Rodrigues a enumerar alguns investimentos

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201710:58

ICA vota contra relatório de contas. Aprovado por maioria

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201710:58

Artur Rodrigues salienta que não vota contra o rigor das contas, mas por ter uma visão diferente da realidade de 2016

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201710:59

Segue a Ordem. 2.c) Empréstimo de Médio e Longo Prazo até ao valor de 3.878.000,00 com vista ao
financiamento da contrapartida nacional de investimentos financiados por fundos
comunitários. Documento ref.ª 3980/2017, Processo ref.ª 2017/350.40.401/4. (Para
deliberação)

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201711:01

Maria João Gomez esclarece que o dinheiro é para o novo centro escolar, saneamento, requalificação do mercado municipal, entre outras obras e projetos previstos

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201711:02

Alguns esclarecimentos prestados a Artur Rodrigues

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201711:06

Aprovado por unanimidade

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201711:08

Vota-se 2.d) 2.ª Revisão Orçamental ao orçamento da receita e da despesa – ano de 2017.
Processo ref.ª 2017/350.10.001/24 (Para deliberação)

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201711:09

Aprovado por unanimidade

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201711:09

Incluídas as verbas do novo centro escolar

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201711:09

2.e) LCPA – Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso. Compromissos
Plurianuais Assumidos no Período de 10-02-2017 a 05-04-2017. Documento ref.ª
3878/2017, Processo ref.ª 2016/150.20.400/2. (Para conhecimento)

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201711:10

Vota-se 2.f) 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal 2016. Documento ref.ª 4138. Processo n.º
2017/250.10.102/2. (Para deliberação)

Necessidade de reforço de trabalhadores, nomeadamente em termos de sapadores e proteção civil

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201711:11

Há duas contratações enquadradas no plano estratégico da educação: psicólogo e professor do ensino básico

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201711:16

É preciso também um assistente técnico para assegurar as tarefas do aprovisionamento e contabilidade; assistente técnico para apoio administrativo para a CPCJ; assistente operacional para afetar à limpeza dos pavilhões; trÊs assistentes operacionais para as escolas; quatro assistentes operacionais para piscinas; licenciado para arquitetura; licenciado em engenharia civil; assistente técnico para a área cultural; assistente operacional para limpeza de edifícios da cultura. São 22 postos de trabalho, urgentes

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201711:17

Há 148 profissionais a trabalhar para a Câmara de Alcanena

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201711:25

Aprovado após alguns esclarecimentos prestados a Artur Rodrigues. Vota-se 2.g) Apoio à União de Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro, para a reparação
de pavimento na Rua da Escola e Rua de Santa Isabel, em Malhou. Documento ref.ª
4067/2017, Processo ref.ª 2017/850.10.600/8. (Para deliberação)

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201711:38

Gerou-se algum debate nos últimos minutos em torno do apoio oferecido à junta, que se situa nos 50% da obra. Aprovado por unanimidade

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201711:38

Apesar de ter questionado o porquê de a Câmara não apoiar a 100%, Artur Rodrigues votou favoravelmente. Em declaração de voto sugere que se repense o apoio a este tipo de obras

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201711:40

Vota-se 2.h) Contrato Emprego Inserção – União de Freguesias de Alcanena e Vila Moreira –
Pedido de Apoio – Documento ref.ª 4091/2017. Processo n.º 2017/850.10.003/33 (Para
deliberação)
Artur Rodrigues vota contra

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201711:41

Artur Rodrigues justifica voto contra porque não sabe o teor deste ponto, se é apenas de recursos humanos se é política. Maria João Gomez refere que se trata apenas de recursos humanos

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201711:41

Artur Rodrigues ausenta-se

2.i) Despacho de Ocupação de Espaço Público para carrinha itinerante do Roteiro
Cidadania em Portugal. Documento ref.ª 3571/2017, Processo ref.ª 2017/450.10.213/4.
(Para ratificação) – Aprovado

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201711:42

Entra-se na 2.1 – SUBUNIDADE DE GESTÃO FINANCEIRA, PATRIMONIAL E
CONTROLO ORÇAMENTAL – tudo para conhecimento

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201711:42

2.1.a) Alteração n.º 13 ao Orçamento e n.º 11 às Grandes Opções do Plano –
Documento ref.ª 3591/2017, Processo ref.ª 2017/350.10.001/21;
2.1b) Alteração n.º 14 ao Orçamento e n.º 12 às Atividades Mais Relevantes –
Documento ref.ª 3750/2017, Processo ref.ª 2017/350.10.001/22;
2.1.c) Autorização para realização de despesas correspondentes ao total dos documentos
cabimentados no período de 24 de março a 5 de abril de 2017, no valor global de
€47.795,43 – Documento ref.ª 3882/2017, processo ref.ª 2017/300.50.400/38. (Para
conhecimento)
2.1.d) Relação dos compromissos efetuados no período de 24 de março de 5 de abril de
2017, no valor de €78.830,00 – Documento ref.ª 3883/2017, processo ref.ª
2017/300.50.400/39. (Para conhecimento)
2.1.e) Relação das Ordens de pagamento autorizados por despacho no período 24 de
março a 5 de abril de 2017- Documento ref.ª 3884/2017, processo ref.ª
2017/300.50.400/40;
– Operações Orçamentais no valor total de €166.998,81, correspondentes às
autorizações números 1248 a 1418;- Operações de Tesouraria no valor total de €___, correspondentes às autorizações
números __ a __. (Para conhecimento)
2.1.f) Relação dos pagamentos efetuados no período de 24 de março a 5 de abril de
2017 – Documento ref.ª 3885/2017, processo ref.ª 2017/300.50.400/41:
– Operações Orçamentais no valor total de €494.221,73;
– Operações de Tesouraria no valor total de €________;. (Para conhecimento)
2.1.f) Resumo Diário da Tesouraria do dia útil anterior ao da reunião (Para
conhecimento).

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201711:46

Vota-se 3.1 – Apoio Económico a estudantes do Sal em Portugal. Resposta ao requerido pelo
Município do Sal. Documento ref.ª 2770/2017, Processo ref.ª 2017/650.10.100/2. (Para
deliberação) – são três alunos do Sal, um deles estuda em Bragança, outro na UBeira Interior e outro em Santarém. O apoio ronda os 800 euros

Aprovado por unanimidade

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201711:47

3.2 – Atribuição de Subsídio de Telefone – 1.º Semestre de 2016/2017 – União de
Freguesias de Alcanena e Vila Moreira. Documento ref.ª 2111/2017, Processo ref.ª
2017/850.10.002/16 (Para deliberação)

Aprovado

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201711:47

4.1 – João Almeida Martins. Requerimento de Destaque de uma parcela de terreno –
Freguesia de Minde. Documento ref.ª 3179/2017, Processo 18/3436/2017. (Para
deliberação) – Aprovado

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201711:49

4.2 – Proposta de Regulamento Municipal do Programa Reabilita e Habita. Documento
ref.ª 4055/2017. Processo n.º 2017/100.10.400/11 (Para deliberação)

Hugo Santarém explica que se identificou cerca de mil imóveis em mau estado no concelho. Tem-se notificado alguns proprietários e surge assim a sugestão de se doarem estes imóveis, que serão depois entregues a interessados que os queiram requalificar para seu usufruto. Está em causa a criação de uma bolsa para receber estes imóveis

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201711:52

O proprietário que ficar com o imóvel fica vedado à venda durante 10 anos e à obrigação de requalificação num espaço de dois anos. Quem pode aceder a esta bolsa são apenas privados

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201711:53

Este projeto tem em vista a requalificação dos imóveis e também à fixação de novas famílias

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201711:54

Projeto de regulamento tem boa aceitação de toda a vereação. Aprovado por unanimidade

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201711:57

Vota-se 5.1 – Recolha e Transporte de Resíduos urbanos, Volumosos e Verdes, Fornecimento e
Lavagem de Contentores e Recolha de Fossas Sépticas. Aquisição de Serviços.
Documento ref.ª 4099/2017, Processo ref.ª 2016/300.10.002/2 (Para deliberação) – Aprovado

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201711:58

Vota-se 5.2 – Proposta de Regulamento do Parque de Campismo dos Olhos de Água.
Documento ref.ª 3267/2017, Processo ref.ª 2016/500.30.500/3. (Para deliberação)

Vereador Hugo Santarém explica esta proposta de regulamento e quais as exigências hoje colocadas a estas estruturas

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201712:00

Aprovado por unanimidade

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201712:01

Vota-se 5.3 – Empreitada n.º 11/2017/DPGOM – Requalificação do Mercado Municipal de
Alcanena: Autorização Prévia da Assembleia Municipal: Repartição Encargos,
Assunção de Compromissos Plurianuais. Processo ref.ª 4100/2017, Processo ref.ª
2017/300.10.001/18. (Para deliberação) – cerca de 1,2 milhão de euros de estimativa para a obra

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201712:01

Aprovado por unanimidade

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201712:03

Vota-se 5.4 – Aquisição de Serviços – Projeto de Execução de Eficiência Energética em
Edifícios Públicos da Administração Local – Piscinas Municipais de Alcanena. Fase de
Anteprojeto: Avaliação/instrução0 nos termos da Portaria 701-H/2008 de 29 de julho.
Documento ref.ª 4066/2017, Processo ref.ª 2017/300.10.005/499 (para ratificação)

Hugo Santarém explica que obras vão permitir que a Piscina suba dois lugares em termos de eficiência energética

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201712:05

Aprovado por unanimidade

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201712:06

5.5 – Normas de Participação no Festival da Biodiversidadade – Observacarso.
Documento ref.ª 4053/2017. Processo n.º 2017/900.10.502/7 (Para conhecimento)

Este festival vai decorrer de 19 a 22 de maio e tem um conjunto de normas para que a ocupação de espaços seja feita de forma controlada, explica Maria João Gomez

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201712:09

Aprovado

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201712:10

Vota-se 6.1 – Antecipação do pagamento da 2.ª tranche ao Atlético Clube Alcanenense, no
âmbito do Contrato-programa. Documento ref.ª 4107/2017, Processo ref.ª
2017/850.10.002/18. (Para ratificação)

Hugo Santarém comenta que Atlético está bem posicionado para subir à 1ª divisão

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201712:10

Aprovado por unanimidade

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201712:13

Vota-se 6.2 – Proposta de atribuição de prémios no Concurso Alcanena a Ler 2017. Documento
ref.ª 3926/2017, Processo ref.ª 2017/900.10.001/22. (Para deliberação) – Aprovado

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201712:13

Vota-se 7.1 – Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Alcanena. Documento ref.ª
3954. Processo ref.ª 2017/150.10.702/4 (Para conhecimento)

Alcanena | Reunião de Câmara Municipal  Cláudia Gameiro Abr 19, 201712:20

Encerrada a reunião

DEIXAR UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here