Alcanena | Reunião de Câmara Municipal

Arranca pelas 15 horas a reunião de câmara de Alcanena

Cláudia Gameiro Mar 20, 201714:57

Boa tarde leitores. O mediotejo.net já se encontra na sala de sessões da Câmara de Alcanena, onde o executivo municipal ainda não se reuniu

Cláudia Gameiro Mar 20, 201714:58

Reunião N.º 6 de 20/03/2017
1-PONTO PRÉVIO
1.1 – Ata da Reunião realizada no dia 6 de março de 2017 (Para deliberação)
1.2 – Estatuto do Direito de Oposição – Relatório de Avaliação do Ano de 2016.
Documento ref.ª 2776/2017, processo ref.ª 2017/150.20.300/13.
1.3 Plano Intermunicipal de Mobilidade e Transportes do Médio Tejo – Mobilidade
Flexível – Análise Preliminar e Proposta Primária – Concelho de Alcanena.
Documento ref.ª 3079, processo ref.ª 2017/850.10.002/31. (Para conhecimento)
1.4 – Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2015. Documento ref.ª 1779/2017,
processo ref.ª 2017/300.30.008/24. (Para conhecimento)2 – DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E GESTÃO
FINANCEIRA E PATRIMONIAL
2.a) Listagem dos despachos proferidos pela Exma. Senhora Presidente da Câmara, no
período de 1 de março a 13 de março de 2017, no uso dos poderes delegados pela
Câmara na reunião de vinte e quatro de outubro de dois mil e treze – Documento ref.ª
2717/2017, proc. Ref.ª 2017/100.10.400/8 (Para conhecimento)
2.b) Associação de Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte – ADIRN – Quota
Extraordinária 2017. Documento ref.ª 1764/2017, processo ref.ª 2017/850.10.002. (Para
deliberação)
2.c) Plano de Prevenção dos Riscos de Gestão, Incluindo os de Corrupção e Infrações
Conexas – Relatório do Ano 2016. Documento ref.ª 2796, processo ref.ª
2017/150.20.001/1. (Para deliberação)
2.d) Tagusgás- Empresa de Gás do Vale do Tejo, S.A. – Distribuição de reservas livres
aos acionistas. Documento ref.ª 2555/2017, processo ref.ª 2017/350.30.500/2. (Para
deliberação)
2.e) Contrato Emprego Inserção – Junta de Freguesia de Bugalhos – Pedido de Apoio –
Celebração de Protocolo ao abrigo da cláusula 7.ª do Acordo de Execução celebrado
entre o Município e a Freguesia de Bugalhos. Documento ref.ª 2780/2017, processo ref.ª
2017/850.10.003/25. (Para deliberação)
2.f) Hasta Pública 1/2017, para venda de lotes de terreno, abrangidos pelo Plano de
Pormenor de Moitas Venda, concelho de Alcanena – Início de Procedimento –
Documento ref.ª 2657. Processo ref.ª 2017/300.10.003/4. (Para deliberação)2.g) Hasta Pública 2/2017, Alienação de Imóveis Municipais – Garagem e Arrecadação
em Minde – Início de Procedimento – Documento ref.ª 2682. Processo ref.ª
2017/300.10.003/3. (Para deliberação)
2.h) Toponímia – Atribuição de nome de rua em Bugalhos: Rua João de Oliveira e em
Casais Romeiros: Rua Narciso Dias – Freguesia de Bugalhos. Documento ref.ª 2958.
Processo ref.ª 2017/400.10.613/8 (Para deliberação)
2.i) Pedido de redução de tarifas de saneamento e resíduos sólidos, apresentado por
Sodiminde – Supermercados, Lda. Documento ref.ª 1463/2017, processo ref.ª
2017/300.10.002/20. (Para deliberação)
2.j) Pedido de redução de tarifas de saneamento e resíduos sólidos, apresentado por Saúl
Gonçalves. Documento ref.ª 2013/2017, processo ref.ª 2017/300.10.002/21. (Para
deliberação)
2.l) Pedido de redução de tarifas de saneamento e resíduos sólidos, apresentado por
Cândido Augusto da Silva Coelho. Documento ref.ª 2549/2017, processo ref.ª
2017/300.10.002/22. (Para deliberação)
2.m) Comissão de Festas do Padroeiro São Pedro 2017 – Paróquia de Alcanena –
Pedido de cedência de exploração de Bar do Cine-Teatro São Pedro. Documento ref.ª
965. Processo ref.ª 2017/300.50.201/16. (Para deliberação)
2.n) Rastreio Auditivo Gratuito – Pedido de Autorização Ocupação de via pública –
Feira da Saúde. Documento ref.ª 2565/2017, processo ref.ª 2017/450.10.213/3. (Para
deliberação)
2.1 – SUBUNIDADE DE GESTÃO FINANCEIRA, PATRIMONIAL E
CONTROLO ORÇAMENTAL
2.1.a) Listagem dos despachos proferidos pela Exma. Senhora Presidente da Câmara, no
período de 24 de fevereiro a 09 de março de 2017, no uso dos poderes delegados pela
Câmara na reunião de vinte e quatro de outubro de dois mil e treze e alterações a que a
referida listagem diz respeito – Documento ref.ª 2570/2017, Proc. Ref.ª
2017/300.50.400/32
– Alteração n.º 08 ao Orçamento – Documento ref.ª 2227/2017, Processo ref.ª
2017/350.10.001/16;
– Alteração n.º 09 ao Orçamento e n.º 08 às Grandes Opções do Plano – Processo Ref.ª
2449/2017, Processo ref.ª 2017/350.10.001/17; (Para conhecimento)2.1.b) Autorização para realização de despesas correspondentes ao total dos documentos
cabimentados no período de 24 de fevereiro a 09 de março de 2017, no valor global de
€1.055.507,05 – Documento ref.ª 2565/2017, processo ref.ª 2017/300.50.400/28. (Para
conhecimento)
2.1.c) Relação dos compromissos efetuados no período de 24 de fevereiro a 9 de março
de 2017, no valor de €196.973,61 – Documento ref.ª 2567/2017, processo ref.ª
2017/300.50.400/29. (Para conhecimento)
2.1.d) Relação das Ordens de pagamento autorizados por despacho no período 24 de
fevereiro a 9 de março de 2017- Documento ref.ª 2568/2017, processo ref.ª
2017/300.50.400/30;
– Operações Orçamentais no valor total de €316.623,63, correspondentes às
autorizações números 773 a 918;
– Operações de Tesouraria no valor total de ______, correspondentes às autorizações
números ___ a __. (Para conhecimento)
2.1.e) Relação dos pagamentos efetuados no período de 24 de fevereiro a 09 de março
de 2017 – Documento ref.ª 2569/2017, processo ref.ª 2017/300.50.400/31:
– Operações Orçamentais no valor total de €319.817,96;
– Operações de Tesouraria no valor total de €2.471,89;. (Para conhecimento)
2.1.f) Resumo Diário da Tesouraria do dia útil anterior ao da reunião (Para
conhecimento).
3 – DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
3.1 – Férias Ativas Páscoa 2017. Documento ref.ª 2522/2017, processo ref.ª
2017/900.10.002/10. (Para deliberação)
4 – DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E URBANISMO
5 – DIVISÃO DE PLANEAMENTO E GESTÃO DE OBRAS MUNICIPAIS
5.1 – Aquisição de serviços n.º 3/DPGOM/2017 – Fiscalização e coordenação de
segurança da empreitada do Centro Escolar de Alcanena. Documento ref.ª 2380.
Processo ref.ª 2017/300.10.005/400 (Para deliberação)
6 – DIVISÃO DE CULTURA, TURISMO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO6.1 – Contratos – Programa 2016/2017. Casa do Povo de Alcanena. Documento ref.ª
2429/2017, processo ref.ª 2017/850.10.002/22. (Para deliberação)
6.2 – Contratos – Programa 2016/2017. Atlético Clube Alcanenense. Documento ref.ª
2649/2017, processo ref.ª 2017/850.10.002/22. (Para deliberação)
6.3 – Proposta de doação de documentos à Biblioteca Municipal Dr. Carlos Nunes
Ferreira, pelo Sr. Alfredo de Sousa Pereira. Documento ref.ª 2056/2017, processo ref.ª
2017/300.10.004/12. (Para deliberação)
6.4 – Proposta de doação de documentos à Biblioteca Municipal Dr. Carlos Nunes
Ferreira, pelo Sr. Fernando Coutinho Henriques. Documento ref.ª 2681/2017, processo
ref.ª 2017/300.10.004/15. (Para deliberação)
6.5 – Proposta de doação de documentos à Biblioteca Municipal Dr. Carlos Nunes
Ferreira, pela Sr.ª Isabel Lobo. Documento ref.ª 2706/2017, processo ref.ª
2017/300.10.004/16. (Para deliberação)
6.6 – Emissão de 5 Voucher Oferta do Museu da Boneca – Bolsa de Turismo de Lisboa
2017. Documento ref.ª 1578/2017, processo ref.ª 2017/850.10.600. (Para deliberação)
7 – SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO

Cláudia Gameiro Mar 20, 201714:59

Vereadores da coligação PSD-CDS já se encontram presentes, Alexandre Pires e Susana Aparício

Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:04

Artur Rodrigues (ICA), Hugo Santarém (PS) e Luís Pires (PS) também já se encontram presentes

Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:06

Entra Maria João Gomez (PS)

Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:08

A presidente da câmara, Fernanda Asseiceira, entra e dá início à reunião. Susana Aparício pede esclarecimentos sobre obras a elaborar este ano, presidente explica que está a ser preparado um documento com essa informação. Intervém neste momento Artur Rodrigues, pedindo esclarecimentos sobre uma obra de alcatroamento

Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:09

Pede ainda mais dados sobre a assembleia geral da ADSAICA

Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:10

alcatroamento em Minde não carece de vinda à reunião, porque é da competência da presidência (adjudicação abaixo de 150 mil euros), explica Fernanda Asseiceira.

Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:11

Restantes informações pedidas serão enviadas por email, adianta a presidente.

Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:12

Sem público ou mais questões é dado início à reunião

Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:12

1.1 – Ata da Reunião realizada no dia 6 de março de 2017 (Para deliberação)

Aprovada
Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:12

1.2 – Estatuto do Direito de Oposição – Relatório de Avaliação do Ano de 2016.
Documento ref.ª 2776/2017, processo ref.ª 2017/150.20.300/13

Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:12

Documento foi enviado aos vereadores

Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:13

Artur Rodrigues pede direito de pronúncia para a próxima reunião sobre este documento

Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:16

Fernanda Asseiceira comenta que documento é apenas uma tomada de conhecimento e que foi enviado dentro do prazo. Em todo o caso não vê problema em voltar a introduzir o tópico na próxima reunião

Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:16

1.3 Plano Intermunicipal de Mobilidade e Transportes do Médio Tejo – Mobilidade
Flexível – Análise Preliminar e Proposta Primária – Concelho de Alcanena.
Documento ref.ª 3079, processo ref.ª 2017/850.10.002/31. (Para conhecimento)

Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:16

Trata-se do documento com o histórico do projeto Transporte a Pedido

Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:18

Fernanda Asseiceira faz breve resumo dos procedimentos que levaram à definição do mapa de circuitos do Transporte a Pedido. Projeto está enquadrado no orçamento municipal

Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:19

Inicialmente previu-se um custo mais elevado, mas os preçários deste transporte foram diminuídos

Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:20

Já decorreu o concurso público, ao qual compareceu uma única proposta com um grupo de três empresas de táxi

Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:21

1.4 – Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2015. Documento ref.ª 1779/2017,
processo ref.ª 2017/300.30.008/24. (Para conhecimento)

Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:22

2 – DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E GESTÃO
FINANCEIRA E PATRIMONIAL
2.a) Listagem dos despachos proferidos pela Exma. Senhora Presidente da Câmara, no
período de 1 de março a 13 de março de 2017, no uso dos poderes delegados pela
Câmara na reunião de vinte e quatro de outubro de dois mil e treze – Documento ref.ª
2717/2017, proc. Ref.ª 2017/100.10.400/8 (Para conhecimento)

Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:22

2.b) Associação de Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte – ADIRN – Quota
Extraordinária 2017. Documento ref.ª 1764/2017, processo ref.ª 2017/850.10.002. (Para
deliberação)

2500 euros – Aprovado
Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:29

2.c) Plano de Prevenção dos Riscos de Gestão, Incluindo os de Corrupção e Infrações
Conexas – Relatório do Ano 2016. Documento ref.ª 2796, processo ref.ª
2017/150.20.001/1. (Para deliberação)

Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:30

Algum debate em torno da documentação deste tópico entre Artur Rodrigues e Fernanda Asseiceira

Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:32

Ponto era apenas para apreciação

Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:33

2.d) Tagusgás- Empresa de Gás do Vale do Tejo, S.A. – Distribuição de reservas livres
aos acionistas. Documento ref.ª 2555/2017, processo ref.ª 2017/350.30.500/2. (Para
deliberação)

Município detém 1045 ações na Tagusgás. O valor aqui a pagar é de cerca de 3 mil euros
Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:33

Aprovado

Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:36

2.e) Contrato Emprego Inserção – Junta de Freguesia de Bugalhos – Pedido de Apoio –
Celebração de Protocolo ao abrigo da cláusula 7.ª do Acordo de Execução celebrado
entre o Município e a Freguesia de Bugalhos. Documento ref.ª 2780/2017, processo ref.ª
2017/850.10.003/25. (Para deliberação)

cerca de 5700 euros
Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:36

Artur Rodrigues vota conta. Aprovado por maioria.

Artur Rodrigues esclarece que tem dúvida se é uma questão social, de recursos humanos ou política
Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:38

2.f) Hasta Pública 1/2017, para venda de lotes de terreno, abrangidos pelo Plano de
Pormenor de Moitas Venda, concelho de Alcanena – Início de Procedimento –
Documento ref.ª 2657. Processo ref.ª 2017/300.10.003/4. (Para deliberação)

Aprovado
Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:39

2.g) Hasta Pública 2/2017, Alienação de Imóveis Municipais – Garagem e Arrecadação
em Minde – Início de Procedimento – Documento ref.ª 2682. Processo ref.ª
2017/300.10.003/3. (Para deliberação)

Aprovado
Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:39

2.h) Toponímia – Atribuição de nome de rua em Bugalhos: Rua João de Oliveira e em
Casais Romeiros: Rua Narciso Dias – Freguesia de Bugalhos. Documento ref.ª 2958.
Processo ref.ª 2017/400.10.613/8 (Para deliberação)

Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:40

Informação é apenas para conhecimento

Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:40

2.i) Pedido de redução de tarifas de saneamento e resíduos sólidos, apresentado por
Sodiminde – Supermercados, Lda. Documento ref.ª 1463/2017, processo ref.ª
2017/300.10.002/20. (Para deliberação)

Os três reúnem condições para diferimento.
Aprovados os 3 por unanimidade
Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:42

2.j) Pedido de redução de tarifas de saneamento e resíduos sólidos, apresentado por Saúl
Gonçalves. Documento ref.ª 2013/2017, processo ref.ª 2017/300.10.002/21. (Para
deliberação)
2.l) Pedido de redução de tarifas de saneamento e resíduos sólidos, apresentado por
Cândido Augusto da Silva Coelho. Documento ref.ª 2549/2017, processo ref.ª
2017/300.10.002/22. (Para deliberação)2.m) Comissão de Festas do Padroeiro São Pedro 2017 – Paróquia de Alcanena –
Pedido de cedência de exploração de Bar do Cine-Teatro São Pedro. Documento ref.ª
965. Processo ref.ª 2017/300.50.201/16. (Para deliberação)
2.n) Rastreio Auditivo Gratuito – Pedido de Autorização Ocupação de via pública –
Feira da Saúde. Documento ref.ª 2565/2017, processo ref.ª 2017/450.10.213/3. (Para
deliberação)

Aprovado
Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:43

Todos os tópicos da 2.1 – SUBUNIDADE DE GESTÃO FINANCEIRA, PATRIMONIAL E
CONTROLO ORÇAMENTAL são para conhecimento

Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:46

Vota-se 5.1 – Aquisição de serviços n.º 3/DPGOM/2017 – Fiscalização e coordenação de
segurança da empreitada do Centro Escolar de Alcanena. Documento ref.ª 2380.
Processo ref.ª 2017/300.10.005/400 (Para deliberação)

Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:46

Aprovado por unanimidade

Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:47

6.1 – Contratos – Programa 2016/2017. Casa do Povo de Alcanena. Documento ref.ª
2429/2017, processo ref.ª 2017/850.10.002/22. (Para deliberação)

cerca de 6 mil euros
Aprovado
Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:47

6.2 – Contratos – Programa 2016/2017. Atlético Clube Alcanenense. Documento ref.ª
2649/2017, processo ref.ª 2017/850.10.002/22. (Para deliberação)

Aprovado
Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:48

6.3 – Proposta de doação de documentos à Biblioteca Municipal Dr. Carlos Nunes
Ferreira, pelo Sr. Alfredo de Sousa Pereira. Documento ref.ª 2056/2017, processo ref.ª
2017/300.10.004/12. (Para deliberação)
6.4 – Proposta de doação de documentos à Biblioteca Municipal Dr. Carlos Nunes
Ferreira, pelo Sr. Fernando Coutinho Henriques. Documento ref.ª 2681/2017, processo
ref.ª 2017/300.10.004/15. (Para deliberação)
6.5 – Proposta de doação de documentos à Biblioteca Municipal Dr. Carlos Nunes
Ferreira, pela Sr.ª Isabel Lobo. Documento ref.ª 2706/2017, processo ref.ª
2017/300.10.004/16. (Para deliberação)

Aprovado
Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:48

Vota-se 6.6 – Emissão de 5 Voucher Oferta do Museu da Boneca – Bolsa de Turismo de Lisboa
2017. Documento ref.ª 1578/2017, processo ref.ª 2017/850.10.600. (Para deliberação)

Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:49

Aprovado

Cláudia Gameiro Mar 20, 201715:49

Ausência de público, pelo que Fernanda Asseiceira encerra reunião

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