Alcanena | Município aprova Plano Municipal de Integração de Migrantes

reunião de câmara de Alcanena de 15 de julho de 2019 Foto: mediotejo.net

O executivo municipal de Alcanena, com ausência da sessão da oposição dos Cidadãos por Alcanena, aprovou na reunião camarária de 15 de julho, segunda-feira, o Plano Municipal de Integração de Migrantes 2018 – 2020.

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O Plano Municipal para a Integração de Migrantes de Alcanena, a que o mediotejo.net teve acesso, faz ainda uma exposição sobre a receção de migrantes nos últimos anos no concelho. O concelho de Alcanena não se destaca a nível regional como recetor, tendo porém recebido alguns imigrantes do Reino Unido e da Guiné-Bissau, mas também perdeu população com origem na Moldávia, China e Cabo-Verde. Permanecem no concelho cidadãos da Ucrânia, Brasil e Roménia.

Em 2017, viviam no município, com o devido título de residência regularizado, 338 migrantes. A população mais significativa era a da Ucrânia, com 120 pessoas estabelecidas. A maioria destes migrantes encontra-se na casa dos 30 anos, havendo pouco registo de crianças e idosos.

O município de Alcanena possui desde 2013 um gabinete de apoio aos imigrantes, sendo que estes procuram sobretudo informação relativa a documentação de residência e emprego, havendo também casos pontuais de benefício de apoios sociais. De uma forma geral regista-se boa integração.

Este documento surge na sequência do Plano Nacional para as Migrações (2015-2020), em que o Governo de Portugal se comprometeu a implementar medidas de apoio à integração social da população imigrante e dar um novo impulso à ligação efetiva entre Portugal e os cidadãos residentes no estrangeiro, adianta informação municipal.

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“Estes dois vetores de atuação prendem-se quer com a necessidade de continuidade dos planos de integração de imigrantes e dos seus descendentes, mas também com a adaptação à nova realidade vivida no nosso país onde se verificou uma alteração do perfil migratório: desde 2014 a população imigrante diminuiu bem como se alteraram os motivos pelos quais procuram o nosso pais (reagrupamento familiar e estudos), e a população emigrante aumentou gradualmente provocando que Portugal, desde 2010, apresente um saldo migratório negativo”, refere.

O documento considera que “torna-se fundamental uma sinergia de planos e ações, internacionais, nacionais e locais, para que a integração social da população migrante seja uma realidade, uma vez que a mesma pode contribuir para a atenuação de alguns problemas demográficos e económicos sentidos nos diversos territórios”.

Inserido na Rede de Municípios Amigos dos Imigrantes e da Diversidade (RMAD), o município de Alcanena reconhece “o potencial de estratégias territoriais específicas que podem ser melhoradas ou implementadas para uma integração positiva dos migrantes que residem no concelho. No seu PMII 2015-2017, Alcanena definiu como objetivo principal a valorização da interculturalidade e da integração de imigrantes, tendo como áreas de atuação estratégicas: Mercado de Trabalho e Empreendedorismo; Serviços de Acolhimento e Integração; Urbanismo e Habitação; Educação e Língua; Capacitação e Formação; Cultura; Saúde; Solidariedade e Resposta Social; Cidadania e Participação Cívica; Media e Sensibilização da Opinião Pública; Racismo e Discriminação; Relações Internacionais e Religião”.

“A elaboração do Plano Municipal para a Integração de Migrantes enquadra-se numa candidatura apresentada ao Alto Comissariado para as Migrações, no âmbito do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), cuja execução, ao abrigo da candidatura aprovada, é considerada apenas até 31 de agosto de 2020, no entanto, atendendo à natureza e dimensão das estratégias e medidas previstas, optou-se por considerar que o período de execução adequado e integral será até 31 de dezembro de 2021”, termina.

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