Alcanena | Morador queixa-se de tratamento anti-democrático em Assembleia Municipal

assembleia municipal de Alcanena de 26 de junho de 2019 Foto: mediotejo.net

Um morador da Chã de Cima, Jorge Batista, realizou nos últimos meses um conjunto de queixas – à presidente da Câmara de Alcanena, ao presidente da Assembleia Municipal e no livro de reclamações da Câmara – quanto à forma como foi tratado na sessão de assembleia municipal de 29 de abril. O tema foi mencionado na sessão de 26 de junho, quarta-feira, pelo presidente da mesa, Silvestre Pereira, que, com o morador presente, tentou explicar o sucedido, refletindo que se gerou um mal entendido na comunicação com o munícipe. Jorge Batista considera que não foram respeitados os princípios democráticos inerentes ao funcionamento, como órgão fiscalizador, de uma Assembleia Municipal.

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O caso ocorreu no final da assembleia municipal de abril, aquando a intervenção do público. Ex-emigrante em França com um sotaque bastante forte e a falar a partir do fundo do auditório, a intervenção de Jorge Batista perdeu-se efetivamente no espaço e tornava-se difícil perceber o conteúdo da exposição para quem se encontrava junto à mesa da assembleia. O morador colocou um conjunto de questões sobre as obras no cemitério do Espinheiro e sobre um telheiro na Chã de Cima, questionando ainda os objetivos de desenvolvimento do município.

Face ao cenário, Silvestre Pereira pediu que as perguntas fossem entregues em papel, sendo que seriam respondidas posteriormente. Jorge Batista referiu que poderia repetir a exposição de forma mais perceptível, mas o presidente da mesa da Assembleia não autorizou, gerando-se uma algo tensa troca de palavras entre ambos, que culminariam com o autarca a chamar “fulano” ao morador.

Natural de Torres Novas mas habitante em França desde criança, residindo atualmente em Chã de Cima, união de freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro, Jorge Batista não gostou da atitude nem do tom, e sentiu-se ofendido por ter sido chamado de “fulano”. Nas semanas que se seguiram deixou assim um conjunto de queixas na Câmara de Alcanena, que passaram pela presidente da Câmara, pelo livro de reclamações e diretamente ao presidente da Assembleia Municipal.

Na troca de correspondência, a que o mediotejo.net teve acesso, em concreto a dirigida a Silvestre Pereira, Jorge Batista refere que o presidente da assembleia recusou que lhe fosse dada resposta, agindo de forma “anti-democrática” poucos dias passados da celebração do 25 de abril. Constata ainda que o não cumprimento do prazo legal entre o edital e a assembleia e a ausência no edital de convocação da assembleia do espaço de intervenção do público viciam a regularidade das assembleias.

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Silvestre Pereira respondeu a Jorge Batista antes da sessão de 26 de junho, esclarecendo que a mesa da assembleia teve “alguma dificuldade em sintetizar o respetivo conteúdo” da intervenção do munícipe, tendo por isso solicitado a exposição por escrito para posterior esclarecimento, prática recorrente neste plenário. Afirma ainda que foram cumpridos os procedimentos legais de publicitação da intervenção do público em assembleia.

No início da sessão de 26 de junho foi o próprio Silvestre Pereira a relembrar o sucedido e referindo que o morador realizara um conjunto de queixas junto dos serviços municipais. Para o autarca toda a situação gerou-se a partir de um mal entendido no diálogo com o munícipe.

Jorge Batista tornou a intervir no final da sessão, no período aberto ao público, afirmando que continua sem obter resposta a muitas das questões que tem colocado em assembleia municipal e criticando o funcionamento da mesa da assembleia de Alcanena.

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