Alcanena | Mau cheiro poderá resultar do aumento da produção dos curtumes

Assembleia Municipal de 10 de novembro de 2017 Foto: mediotejo.net

A Assembleia Municipal Extraordinária de Alcanena dedicada ao problema dos maus cheiros decorreu na sexta-feira, 10 de novembro, com a presença de um número alargado de entidades e o auditório da Câmara Municipal cheio. No âmbito do debate levantaram-se várias hipóteses para a origem do mau odor – que também “compareceu” na sala – discutindo-se mais uma vez se o problema estará no funcionamento da ETAR ou em duas unidades industriais que não deixam entrar a fiscalização. O deputado Joaquim Gomes (PS) avançaria a dado instante com uma nova perspetiva: o mau cheiro terá regressado a Alcanena em 2017 porque a indústria de curtumes está a viver um pico de muito trabalho.

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Não faltou ninguém, nem mesmo o mau cheiro. Agência Portuguesa do Ambiente (APA), AUSTRA – Associação de Utilizadores do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena, Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes (APIC), Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR (SEPNA), Centro Tecnológico das Indústrias de Couro (CTIC) e, no público, o Movimento pela Saúde de Alcanena (MSA) e alguns industriais de curtumes. A assembleia fora requerida antes das eleições por uma petição do MSA e convocada posteriormente pelo presidente da mesa da Assembleia, Silvestre Pereira, reunindo todas as entidades de alguma forma envolvidas com o ambiente de Alcanena.

A palavra passou primeiro pelo público, onde um dos representantes do MSA, Pedro Caetano, leu uma declaração em que deixava algumas propostas aos órgãos decisores: desencadear um processo de articulação e acompanhamento entre os diversos ministérios (Saúde, Ambiente e Administração Interna) para encontrar soluções que possam ajudar a garantir o tratamento de resíduos e o cumprimento por parte dos utilizadores do sistema; disponibilizar no site da Câmara de Alcanena um espaço para que a população possa informar sobre ocorrências de âmbito ambientaL para conhecimento das entidades competentes; ativar a Autoridade de Saúde para fazer uso das suas atribuições e competências.

Também a partir do público, a ex-cabeça de lista pela CDU nas últimas autárquicas, Carla Pereira, leu uma declaração em que recordava o protocolo de 2009 que previa um grande investimento na requalificação da ETAR de Alcanena, posteriormente reduzido a intervenções mais pequenas. Terminaria a questionar se o projeto inicial fora empolado ou depois desvalorizado.

O ex-presidente de Vaqueiros, freguesia do concelho de Santarém que faz limite com o concelho de Alcanena, Firmino Oliveira, também quis intervir, lembrando problemas ambientais comuns. Apoiando a intervenção de Carla Pereira, defenderia mais investimento na ETAR, por forma a reforçar o tratamento dos sulfuretos causadores do mau cheiro.

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Seguiu-se a intervenção da presidente da Câmara, Fernanda Asseiceira, que lembrou o mesmo protocolo de 2009, investimento que acabou por não avançar devido a falta de apoios comunitários, o caminho que se percorreu na procura de novo enquadramento e os trabalhos de requalificação da rede de coletores. “Não podemos dizer que estamos pior. Pior estaríamos se não tivessem havido estas requalificações”, frisou, referindo de seguida as já anunciadas medidas para combater os maus cheiros: análises ao ar, auditoria à ETAR e ao aterro, análises ao pré-tratamento de águas das unidades industriais, Observatório Ambiental.

“Não tenho encontrado da parte de nenhuma entidade nenhuma atitude de desresponsabilização”, referiu Fernanda Asseiceira, salientando que todos estão preocupados com a situação.

Da parte da AUSTRA, o presidente da administração, Joaquim Inácio, começou por fazer uma declaração de interesse pessoal, referindo que “eu pessoalmente estou tão interessado ou mais interessado que este problema seja resolvido a contento de todos”. Seguiu-se um exposição sobre o funcionamento do Sistema de Saneamento de Alcanena, com a presença das técnicas responsáveis, apresentando-se também as razões pelas quais se apostou primeiro na requalificação da rede de coletores, ETAR e só agora se investe em sistemas de desodorização.

Questionado sobre a proveniência dos maus cheiros, Joaquim Inácio referiu não estar “seguro” que o odor provenha da ETAR, razão pela qual a AUSTRA encomendou um estudo à Universidade de Aveiro. “Só podemos atuar se compreendermos a situação”, constatou.

Comentários de preocupação e apelo à denúncia foram deixados pelos representantes da APIC e CTIC. Da parte da APA, Calos Castro frisou o salto qualitativo levado a cabo na ETAR, mas que é necessário continuar a melhorar o seu desempenho. Já pelo SEPNA, o Major Reis explicaria que, a par das muitas queixas que recebe e situações de incumprimento, os indícios apontam que o problema dos maus cheiros provenha mesmo da ETAR.

Antigo responsável pela ETAR, o deputado Joaquim Gomes falou em nome pessoal, expondo a sua opinião sobre a atual situação da estrutura. Sobre o facto de não ter cheirado mal durante cerca de um ano, proporia uma resposta: em 2017 a indústria de curtumes está a curtir muito mais que em 2016, pelo que o mau cheiro poderá resultar de um aumento substancial de produção.

Gerou-se o debate, com Joaquim Inácio a referir que a AUSTRA não consegue fiscalizar duas unidades industrias que integram a associação, o que motivou a intervenção de advogados sobre o tema da impossibilidade de se entrar em propriedade privada sem um mandato. Nestas duas unidades a AUSTRA não consegue confirmar se os tratamentos dos sulfuretos estão a ser realizados devidamente.

No balanço da noite, Silvestre Pereira constatou que a ETAR carecerá de mais investimento, o problema dos sulfuretos precisa de mais intervenção, o regulamento da AUSTRA tem que ser aplicado em todas as unidades industriais que integram a associação, e irá a votação numa próxima assembleia municipal a proposta da criação de uma Comissão Permanente da Assembleia para acompanhar o Observatório do Ambiente.

 

 

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