Alcanena | Espaços do Cidadão abrem em oito freguesias para serviços públicos de proximidade (c/fotos e vídeo)

Desde sexta-feira, 2 de março, que há uma nova porta aberta ao público no Edifício dos Paços do Concelho de Alcanena: trata-se do Espaço do Cidadão, uma valência onde podem ser tratados diversos assuntos relacionados com a administração pública.

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A cerimónia de inauguração contou com a presença da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, naquela que foi a sua primeira visita a este concelho. A governante fez uma visita espaço acompanhada pela presidente da autarquia, Fernanda Asseiceira, visivelmente orgulhosa por este avanço no que concerne aos serviços de proximidade.

Antes da inauguração do novo Espaço do Cidadão, o Salão Nobre dos Paços do Concelho foi palco de uma sessão pública onde, para além dos discursos, realizou-se a assinatura dos protocolos referentes à instalação de Espaços do Cidadão em oito das nove freguesias do concelho.

Estes Espaços surgem na sequência do protocolo celebrado entre o Município de Alcanena e a AMA, I.P – Agência para a Modernização Administrativa, Instituto Público.

Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, inaugurou Espaço do Cidadão que funciona no Edifício dos Paços do Concelho em Alcanena Foto: mediotejo.net

A presidente da Câmara Municipal de Alcanena, Fernanda Asseiceira (PS) frisou que os espaços que vão abrir as suas portas nestes dia (com execpção da freguesia de Moitas-Vendas que vai ser aberto noutra data) e que permitem levar os vários serviços da administração pública aos cidadãos e também às empresas.

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“Graças a passos que a Senhora Secretária de Estado diligenciou, conseguimos instalar o mobiliário, a informática e a logística em cada um destes espaços. Para mim é uma enorme honra dar este passo no concelho uma vez que tem a marca de proximidade que quero que o concelho tenha, envolvendo as freguesias e Uniões de Freguesia do concelho”, disse, agradecendo a todos os que contribuíram para a concretização este objetivo.

Os Espaços do Cidadão vão funcionar nos edifícios das Freguesias e Uniões de Freguesias, com a colaboração de todos os presidentes de Junta e União de Freguesias.

Em Minde, não obstante existir a colaboração com a Junta de Freguesia, o Espaço do Cidadão vai funcionar na Delegação da Câmara Municipal, ficando sob gestão da autarquia, disse. No Espaço do Cidadão também funciona o Balcão Único, “a porta de Atendimento a quem se dirige à Câmara Municipal, como taxas e licenças ou obras particulares”, explicou a autarca, acrescentando que é também aqui que se fará o atendimento ao munícipe.

Presidente da autarquia explicou processo de instalação de oito Espaços do Cidadão em todo o concelho, sendo que só em Moitas-Venda ainda não abriu portas Foto: mediotejo.net

Alcanena / Município assina protocolos com juntas de freguesia para "Espaço do Cidadão"

Publicado por mediotejo.net em Sexta-feira, 2 de Março de 2018

A Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, salientou que a rede de Espaços do Cidadão está atualmente com 700 espaços em todo o país (esta semana foram inaugurado dois destes Espaços no Entroncamento) sendo que este alargamento se deve também porque funcionam, por regra, em freguesias.

“Esta colaboração entre as freguesias, os municípios e o Governo é uma parceria virtuosa, de grande impacto naquilo que é acessibilidade das pessoas aos serviços públicos”, considerou.

“Estes Espaços do Cidadão têm todos os serviços que, hoje em dia, já estão ao dispor do cidadão num computador. O que acontece é que muitas pessoas ainda preferem tratar estes assuntos com uma pessoa do que com um computador, sendo que a confiança é diferente”, disse.

Carrinhas “Espaço do Cidadão em mobilidade” em projeto-piloto

Graça Fonseca disse ainda que os Espaços do Cidadão “têm este formato físico” mas que o Governo tem procurado testar outros modelos, levando este conceito de proximidade ainda mais longe.

“Temos começado a testar os espaços do Cidadão em mobilidade sendo que temos cinco carrinhas, que vão de aldeia a aldeia – como antigamente ia o peixe e o pão – dando seguimento à ideia de que serviços podem ir ter com as pessoas e não as pessoas ir ter com os serviços. Vamos perceber, ao longo deste ano, como funcionam e se resultam”, disse.

Foi a primeira vez que a Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca se deslocou ao concelho de Alcanena Foto: mediotejo.net

De igual modo, disse, o Governo também está a dinamizar o Espaço Cidadão Solidário, uma vez que há muitas situações nas quais os cidadãos não têm condições de mobilidade sendo.

“Estamos a trabalhar com algumas entidades, para identificar as necessidades das pessoas que não podem se deslocar, de modo a que os serviços possam ir a essas instituições para que os mesmos possam tratar dos seus assuntos”, disse.

Alcanena / Município assina protocolos com juntas de freguesia para "Espaço do Cidadão" – Secretaria de Estado da Modernização Administrativa, Graça Fonseca

Publicado por mediotejo.net em Sexta-feira, 2 de Março de 2018

O objetivo do Governo, sempre numa lógica de parceria com os municípios e com as freguesias, passa por diversificar a forma como as pessoas podem aceder aos serviços públicos.

“Teremos que nos organizar. Não podemos confiar apenas no on-line ou no digital. Há pessoas que temos que manter incluídas no acesso aos serviços públicos. Digital sim mas sem nunca esquecer que temos que continuar a prestar serviços físicos, numa lógica de proximidade, para que as pessoas possam continuar a tratar dos seus assuntos”, disse.

Secretária de Estado e presidente de Câmara com alguns dos funcionários do novo Espaço do Cidadão Foto: mediotejo.net

Nesta sessão em concreto foram assinados os protocolos entre a Câmara e as Junta de Freguesia de Bugalhos, de Monsanto, União das Freguesia de Malhou, Louriceira e Espinheiro e de Moitas-Vendas.

O Protocolo com a Junta de Serra de Santo António será assinado posteriormente, uma vez que a presidente de Junta esteve impossibilitada de estar presente nesta sessão.

Podem ser solicitados no Espaço do Cidadão, por exemplo, os seguintes serviços: pedido de alteração de morada do Cartão de Contribuinte; confirmação de alteração de morada do CC; pedido de certidões de Registo Civil, Predial e Comercial; Pedido de alteração de morada na Carta de Condução, Revalidação de Carta de Condução por caducidade para – de 70 anos + alteração de morada; aquisição de livros e publicações à ACT; Pedido de Abono Subsídio Social de Desemprego Subsequente; Pedido de Abono de Família para crianças e jovens; Pedido de Abono Pré-Natal; Consulta Número Beneficiário; Pedido do Cartão Europeu do Seguro de Doença; Renovação do Cartão Europeu do Seguro de Doença; Pedido de Subsídio para Assistência a Netos, Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral ou Pedido de Subsídio de Funeral.

 

 

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