Alcanena | Comissão Nacional de Eleições “proíbe” inauguração de Lagoa de Monsanto

Comissão Nacional de Eleições fez adiar a inauguração de Lagoa de Monsanto, devido ao contexto de eleições europeias. Foto: DR

A Câmara Municipal de Alcanena decidiu adiar a cerimónia de inauguração da requalificação da Lagoa de Monsanto e Área Envolvente, que estava agendada para sábado, dia 16 de março, face à proibição de publicidade institucional decretada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), anunciou o município.

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Em comunicado, a Câmara de Alcanena explica que em causa está a nota informativa da CNE, divulgada na semana passada, em que se refere que a partir da publicação do decreto que marca a data das eleições é proibida a publicidade institucional por parte dos órgãos do Estado e da Administração Pública de atos, programas, obras ou serviços, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública.

O decreto que marca as eleições Europeias data de 26 de fevereiro.

Segundo a nota da CNE, o fundamento da proibição inscreve-se nos deveres de neutralidade e imparcialidade a que as entidades públicas se encontram sujeitas.

“Assim, logo que publicado o decreto que fixa a data da eleição, incumbe ao titular do órgão do Estado ou da Administração Pública, por sua iniciativa, determinar a remoção de materiais que promovam atos, programas, obras ou serviços e/ou suspender a produção e divulgação de formas de publicidade institucional até ao dia da eleição”, acrescenta.

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A Câmara de Alcanena tinha agendado para sábado, dia 16 de março, a inauguração da requalificação da Lagoa de Monsanto e Área Envolvente, obra vencedora do Orçamento Participativo Jovem, da autoria de André Cadete Ferreira, mas decidiu adiar a cerimónia para data a definir.

A Câmara de Alcanena investiu cerca de 18 mil euros, acrescidos de IVA, na requalificação da Lagoa de Monsanto e área envolvente, e as obras incluíram “a requalificação do fundo da lagoa através de barro e naturalização das suas margens com lajes de pedra, colocação de plantas aquáticas, reparação de mesas em pedra e muros existentes, colocação de mais três mesas com bancos em madeira, construção de passadiços em calçada, fornecimento e montagem de vedação em madeira, iluminação”, entre outros trabalhos.

 

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