Alcanena: Assembleia aposta em formato “alternativo” de votação

Tópicos em discussão são projetados na tela. No momento da votação surge uma infografia do auditório, por cores, e os deputados votam com um cartão colorido. foto mediotejo,net

Foi motivo de observações frequentes durante a assembleia municipal de Alcanena de 26 de fevereiro, sexta-feira: a infografia projetada na tela central com o esquema do auditório e os assentos existentes definidos por cada cor partidária, assim como a contagem dos votos a favor, contra e abstenções introduzidos no momento.

Há já cerca de um ano que os deputados votam levantando um cartão colorido. As reuniões não são gravadas, mas não é preciso fazer a mesma votação duas vezes.  O esquema de votação “alternativo” da assembleia de Alcanena traz organização a um tipo de reuniões nem sempre coerentes e que facilmente se desviam do tema que deve ser discutido.

Para quem acompanha as assembleias municipais dos vários concelhos e tem a necessidade de reportar o que nelas de desenrola, depara-se facilmente com vários problemas: muitas mãos no ar nas votações, com uma ou duas que não se erguem, não faz com que toda uma bancada partidária manifeste a mesma opinião.

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Mas no momento da votação, com estruturas às vezes dispersas e constantes alterações de personagens, surgem dúvidas: alguém se absteve? quem votou contra? O mesmo se passa com os temas em debate: ao fim de 45 minutos de troca de palavras – e tantas acusações – uma pessoa já não sabe bem o que se vota, entre eles muitas vezes os próprios deputados.

Para eliminar este tipo de desorganização que premeia a constante retificação de atas, a assembleia de Alcanena tem vindo desde 2013 a tentar criar alguma organização no caos do sufrágio. A infografia do auditório em assembleia projetado na tela na noite de dia 26 de fevereiro foi desenvolvida pela 2º secretário da Mesa da Assembleia, Henrique Ferreira, que procurou reorganizar a votação por cores partidárias que já se faz há um ano, com os deputados a votarem levantando um cartão colorido (laranja – PSD, rosa-PS, azul – CDU, amarelo – ICA e um verde para o único presidente independente).

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Os dados são inseridos digitalmente e gravados na hora, projetados para toda a assembleia. Podemos ver os assentos por cores, os votos a favor, contra e abstenções. Os números são discutidos em voz alta e as dúvidas esclarecidas no momento. Após a gravação a resolução em torno do tópico fica imediatamente em ata.

“O cartão obriga ao braço no ar”, esclareceu a respeito Silvestre Pereira, presidente da assembleia municipal de Alcanena, ao mediotejo.net. O método do “cartão colorido” dissipa as dúvidas neste tipo de votações, com muitos elementos presentes, e inibe o vício da pessoa, por exemplo, apenas levantar ligeiramente a mão.

Do mesmo modo, estando o tópico em debate sempre projetado, a discussão é constantemente focada nele. Talvez por isso em Alcanena não haja a contagem do tempo de intervenção, método usado em outras assembleias e quase sempre transgredido. “Não temos tido necessidade de fazer o controlo do tempo”, refere Silvestre Pereira, optando-se por uma mediação mais incisiva.

Outra característica da Assembleia de Alcanena é que as sessões não são gravadas. Sendo as votações inseridas digitalmente na presença de todos, opta-se por uma resumo das ideias que foram apresentadas. Se houver moções escritas estas são introduzidas.

Isto permite evitar atas com quase 200 páginas, conforme salientou Silvestre Pereira, e disponibilizar em cerca de 15 dias os documentos aos deputados e mesmo uma consulta mais acessível ao munícipe. “A verdadeira noção da ata é a contextualização”, defende Silvestre Pereira, salientando que um deputado não vai argumentar dizer o contrário daquilo que disse perante o coletivo.

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