Abrantes | Sessão de Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Abrantes reúne em sessão ordinária, sexta-feira, dia 06 de dezembro de 2019, a partir das 14h30, no edifício da Tagusvalley, em Alferrarede, com a seguinte ordem de trabalhos:
Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade Municipal;
Opções do Plano e Orçamento 2020-2023 – Câmara Municipal de Abrantes e Serviços Municipalizados;
Política Fiscal do Município para 2020 (Taxas de IMI, Derrama, participação variável no IRS e Taxa Municipal dos Direitos de Passagem);
1ª Revisão Orçamental 2019 – Câmara Municipal de Abrantes;
Aprovação do Contrato-Programa com a TagusValley para o ano de 2020;
Indicação do representante das Juntas de Freguesia do Concelho a integrar o Conselho Municipal de Turismo de Abrantes;
Delegação de competências para a autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais, para o ano de 2020 no âmbito da LPCA – Câmara Municipal de Abrantes;
Contratos interadministrativos – Delegação de competências para as Juntas de Freguesia para realização de diversas obras nos respetivos territórios no montante total de 906.166,00€ (novecentos e seis mil, cento e sessenta e seis euros);
Renovação para o ano letivo 2019/2020 dos Contratos interadministrativos relativos às Atividades de Animação e de Apoio à Família no Pré-Escolar celebrados com a Junta de Freguesia de Carvalhal e com a União das Freguesias de Alvega e Concavada, no valor anual de 2.390,58€ (dois mil trezentos e noventa euros e cinquenta e oito cêntimos) e de 5.976,46€ (cinco mil novecentos e setenta e seis euros e quarenta e seis cêntimos), respetivamente;
Autorização para atribuição de Apoio à União das Freguesias de S. Facundo e Vale das Mós, no montante de 4.000,00€ (quatro mil euros) para fazer face ao saldo negativo resultante do funcionamento das Piscinas de Vale das Mós durante a época balnear do corrente ano;
Autorização de compromisso plurianual – aquisição de eletricidade em MT – SMA;
Proposta de Recomendação “Vamos recuperar os nossos Jovens” – PSD.

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