Abrantes | Sessão de Assembleia Municipal

Tem lugar esta quarta-feira, 24 de abril, a partir das 14h30, sessão de Assembleia Municipal de Abrantes. Como habitualmente a sessão decorre no Edifício Pirâmide, em Abrantes. A ordem de trabalhos é a seguinte:

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ORDEM DO DIA:

Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade Municipal;

Revisão do Mapa de Pessoal de 2019;

Alteração ao PDM de Abrantes;

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Prestação de Contas 2018 – Câmara Municipal de Abrantes e Serviços Municipalizados de Abrantes;

1ª Revisão Orçamental de 2019 – Serviços Municipalizados de Abrantes;

Apoio à União das Freguesias de Abrantes (S. Vicente e S. João) e Alferrarede para a realização do XX Grande Prémio de Atletismo Cidade de Abrantes;

Apoio Financeiro à União das Freguesias de Aldeia do Mato e Souto, no âmbito do Festival de Doçaria e Artesanato das Freguesias do norte do Concelho;

Apoio às Juntas de Freguesia no âmbito do Programa Abrantes +Branca – aquisição de cal 2019;

Contratos Interadministrativos com:

a) – Juntas de Freguesia no âmbito do Dispositivo Especial Contra Incêndios Rurais (DECIR) – delegação de competências;

b) – União das Freguesias de Abrantes (S. Vicente e S. João) e Alferrarede para conservação, manutenção e limpeza do jardim do castelo e do Aquapolis Norte – delegação de competências;

Afetação da parcela de terreno, com 4.537 m2 ao domínio público municipal, para regularização, sita no Parque Industrial de Abrantes;

Procedimento para “Aquisição de Serviço de limpeza de edifícios municipais – 2019 – autorização da assunção do compromisso plurianual;

Procedimento para “Aquisição de serviços para circuitos especiais de transportes escolares no concelho de Abrantes, para o ano letivo de 2019/2020” – autorização da assunção do compromisso plurianual;

Procedimento para “Aquisição de energia elétrica para diversas instalações municipais” – autorização da assunção do compromisso plurianual;

Antigo Mercado Diário de Abrantes – Proposta de Classificação de Imóvel de Interesse Municipal, apresentada pelo BE;

Proposta de Recomendação – “Novo Presidente, nova oportunidade para o edifício do antigo mercado diário”, apresentada pelo PSD.

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