Abrantes | Reunião de Câmara Municipal

Tem lugar na manhã desta terça-feira, dia 8 de agosto, a reunião de executivo camarário da Câmara Municipal de Abrantes. A sessão com início marcado para as 9h30, terá lugar no salão nobre dos Paços do Concelho

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A Ordem de trabalhos será a seguinte:

I. Período de intervenção aberto ao público
II. Intervenções dos membros do executivo antes da ordem do dia
III. Aprovação da ata da reunião anterior
IV.Ordem do dia

– Câmara Municipal Pombal – posição pública – encerramento balcões da Caixa Geral de Depósitos – para conhecimento.

– Comissão de Festas Tamazim – agradecimento à Câmara Municipal Abrantes prestimosa colaboração durante realização do evento – para conhecimento.

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– Banco Alimentar Contra a Fome de Abrantes – resultados campanha realizada 2 e 3 junho 2018 – para conhecimento.

– Agrupamento Escolas Nº 1 de Abrantes – agradecimento apoio e colaboração da CMA- atividades final do ano letivo integradas projeto Agruparte 2018 – para conhecimento.

– Comando do Regimento de Paraquedistas – agradecimento cedência de grades antimotim – realização Cerimónia do Dia do Regimento de Paraquedistas, dia 23 de maio de 2018 – para conhecimento.

– Fundação AIP – Associação Industrial Portuguesa – agradecimento de colaboração e presença da Câmara Municipal de Abrantes no “Portugal Smart Cities Summit by Green Business Week”, de 11 a 13 de abril de 2018 – para conhecimento.

– Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Luís Francisco Botelho – apresentação cumprimentos à Autarquia, expressando o mais sincero desejo de reforçar os laços entre as instituições e manifestando total disponibilidade para o desenvolvimento de projetos comuns que contribuam para melhor servir as populações – para conhecimento.

– Junta de Freguesia de Tramagal – agradecimento patrocínio concedido para a prova de atletismo “10 Km de Tramagal” – para conhecimento.

– Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal – agradecimento apoio concedido à organização do 28º Acampamento Nacional, realizado em Castelo de Bode – para conhecimento.

– Despachos do Vereador e Vice-Presidente da Câmara, João Gomes, que aprovaram a emissão de parecer favorável relativo aos pedidos de autorização prévia para ações de (re)arborização apresentados ao ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P, por vários requerentes – para ratificação.

– PSS-Plano de Segurança em Obra da Empreitada de “Requalificação e ampliação do Colégio de Fátima para instalação do Centro Escolar de Abrantes”, validado pelo Coordenador de Segurança em obra, o Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho – para aprovação.

– Abertura de procedimentos concursais, tendo em vista a constituição de uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado – para autorização.

– Despacho do Vereador e Vice-Presidente da Câmara, João Gomes, que aprovou a minuta do contrato a celebrar entre o Município de Abrantes e Ana Isabel Maleitas da Silva, única concorrente, no âmbito do concurso público para cedência de exploração do bar situado no estádio municipal – para ratificação.

– Questão suscitada sobre a obrigatoriedade constante no ponto 1.07 das normas do concurso público para a cedência de exploração dos Quiosques situados no Aquapolis – margem Sul – Rossio ao Sul do Tejo, e das conclusões e sugestões que resultaram da análise dos diversos serviços envolvidos – para aprovação.

– Procedimento para “Aquisição de Serviços para Circuitos especiais de Transportes Escolares do Concelho de Abrantes para o ano letivo de 2018/2019”, e Relatório Final apresentado pelo júri do concurso – para aprovação.

– Coordenadora do Núcleo Executivo da Rede Social de Abrantes – realização de reunião do Conselho Local de Ação Social de Abrantes, dia 19 de julho de 2018 – para conhecimento.

– Resumo quinzenal dos diversos eventos a levar a efeito no período de 07 a 20 de agosto de 2018, no âmbito do plano de atividades para 2018 dos serviços municipais para as áreas do desporto, juventude e associativismo e da cultura e turismo – para conhecimento

– Agrupamento 273 do Corpo Nacional de Escutas de Tramagal – isenção do pagamento de tarifas, utilização de autocarro municipal – para autorização.

– Laboratório de Análises Clínicas Clenlab – Comemoração do Dia Mundial do Coração, dia 29 de setembro de 2018 – solicita a associação da autarquia e o apoio logístico para o desenvolvimento de uma caminhada – para aprovação.

– Dia Internacional da Juventude, dia 12 de agosto – dispensar todas as crianças e jovens com idade até aos 35 anos do pagamento de taxas devidas pela entrada na Piscina de Ar Livre do Complexo Municipal de Piscinas de Abrantes – para autorização.

– Pedido de alteração ao alvará de loteamento nº 28/92 sito na Avenida da Escola Nova, na União das Freguesias de Abrantes (São Vicente e São João) e Alferrarede, em Abrantes, requerido por Maria Laura da Piedade Pereira – para aprovação.

– Pedido de alteração ao alvará de loteamento nº 28/92 sito na Avenida da Escola Nova, na União das Freguesias de Abrantes (São Vicente e São João) e Alferrarede, em Abrantes, requerido por José Delgadinho Borbinhas e Outro – para aprovação.

– Minuta da escritura de venda do ao lote CS 115 do Parque Industrial de Abrantes, a celebrar entre o Município de Abrantes e a empresa Chambel – Móveis e Eletrodomésticos, Lda. – para aprovação.

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