Abrantes | PS rejeita Programa de Apoio à Natalidade proposto pelo PSD

Reunião CM de Abrantes

O Partido Social Democrata (PSD) viu esta terça-feira, 15 de maio, rejeitada a sua proposta de regulamento de “Programa de Apoio à Natalidade” pelo Executivo socialista, durante a reunião de Câmara. O Partido Socialista (PS), em declaração de voto, explica a posição contrária, considerando que “uma medida pontual e isolada por si só não trava os fenómenos do envelhecimento populacional e a baixa natalidade”. O Bloco de Esquerda optou pela abstenção.

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Rui Santos (PSD) apresentou uma proposta de regulamento de “Programa de Apoio à Natalidade” rejeitada, em reunião de Câmara, com os votos contra do Executivo socialista. O vereador social democrata lembrou a população envelhecida do concelho de Abrantes que também tem vindo a perder população.

Por seu lado, Maria do Céu Albuquerque disse que o PS discorda de um Programa de Apoio à Natalidade e explicou o voto contra a proposta de apresentada pelo PSD.

Em declaração de voto a presidente defendeu que “uma medida pontual e isolada por si só não trava os fenómenos do envelhecimento populacional e a baixa natalidade, realidade que não é um exclusivo deste concelho. Praticamente todos os países do Continente Europeu apresentam baixas taxas de natalidade”.

Justificou a autarca que “um incentivo à natalidade com a duração de 3 anos (ou mais), por si só, não oferece a garantia para a permanência das famílias num território. O impacto de medidas idênticas implementadas em alguns concelhos do interior não é significativo e, em alguns casos observados, não acresceu população residente”.

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Para travar a tendência do envelhecimento da população, “o Executivo municipal defende decisões que contribuam para minimizar os obstáculos que se colocam a quem quer ter filhos ao invés de recompensar os nascimentos” implementando “políticas sociais mais amigas das famílias” e medidas que “promovem a qualidade de vida, nas áreas da educação e formação; saúde; ação social; apoio à cultura, ao desporto e ao lazer; na regeneração urbana e no apoio e incentivo ao desenvolvimento do setor empresarial”.

O Executivo de Abrantes apoia “a definição de medidas concertadas e transversais, de longo prazo, associadas à parentalidade, em concertação com os governos centrais, autarquias, setor empresarial (relações laborais) e 3º setor”.

Do lado da oposição, o vereador do Bloco de Esquerda, Armindo Silveira, optou pela abstenção considerando “importante” que a proposta do PSD fosse alargada a outras forças políticas.

Apresentou igualmente uma declaração que voto, onde o BE defendeu não ser o Programa de Apoio à Natalidade proposto pelo PSD “a via” para apoiar o nascimento de mais crianças no concelho. Acrescenta que algumas medidas que estão no Plano de Desenvolvimento Social são prioritárias como o combate à pobreza.

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