Abrantes | Iniciativas de Abrantes propõe comodato, Município reitera interesse na compra do São Pedro

A CM de Abrantes entregou as chaves do teatro São Pedro aos seus proprietários no final de janeiro de 2018. Foto: mediotejo.net

A presidente da Câmara Municipal de Abrantes (CMA) reiterou esta terça-feira, em reunião de Executivo, o interesse do Município em adquirir o Teatro São Pedro,  propriedade da sociedade Iniciativas de Abrantes. Questionada pelo vereador do BE, que pediu um ponto de situação, Maria do Céu Albuquerque confirmou a “troca de correspondência” entre a autarquia e a sociedade comercial mas negou a existência de “uma proposta” que vá ao encontro dos interesses do Município: a compra do edifício.

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“Não há proposta” da sociedade Iniciativas de Abrantes. “O que ocorreu foi troca de correspondência”, explicou a presidente Maria do Céu Albuquerque (PS) ao vereador bloquista, Armindo Silveira, que questionava sobre o teor da “nova proposta” da sociedade. Em resposta, a presidente acrescentou que é a CMA quem prepara uma proposta para enviar à sociedade proprietária do Cineteatro São Pedro, no sentido de aquisição do edifício. A posição foi reiterada esta terça-feira, 3 de abril, por Maria do Céu Albuquerque.

“A nossa proposta continua a ser a mesma: queremos adquirir o edifício com base naquilo que já propusemos” explicou a presidente, admitindo uma “eventual negociação na forma de chegar à aquisição, nomeadamente criando condições para que a sociedade se organize e o possa fazer”. Na oportunidade, Maria do Céu Albuquerque lembrou que o teatro São Pedro foi construído num terreno cedido pela CMA.

Já o vereador do Partido Social Democrata, Rui Santos, insiste “num prazo” para a resolução da questão do Teatro São Pedro e pergunta sobre o processo relacionado com o Cineteatro de Alferrarede.

Por seu lado, a sociedade Iniciativas de Abrantes, em comunicado enviado ao mediotejo.net, informa ter remetido uma proposta à CMA no dia 6 de março. Com tal proposta, que se compunha de um protocolo e de um contrato de comodato, a sociedade comercial diz pretender “chegar a uma solução imediata que permitisse entregar de novo a gestão do Cineteatro São Pedro à Câmara Municipal a partir do dia 1 de maio deste ano”.

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Segundo a sociedade “o protocolo propunha a cedência gratuita da gestão do imóvel por um período a acordar entre as partes, com as cláusulas habituais em contratos de comodato e com algumas contrapartidas de carácter simbólico para a sociedade, todas elas sem encargos para a Câmara”.

A sociedade comercial propunha “nomeadamente, que a Iniciativas de Abrantes pudesse aumentar a oferta cultural de Abrantes mediante a organização, por sua conta e risco, de eventos e espetáculos”, lê-se no comunicado enviado pela gerência.

A sociedade defende que as duas condições impostas pela Iniciativas de Abrantes que constituíam encargos financeiros para a Câmara Municipal “não iriam beneficiar a sociedade mas tinham como objetivo defender e valorizar o Património e a Cultura de Abrantes.

Em primeiro lugar, exigia o restauro e pintura do exterior do Cineteatro São Pedro. Em segundo lugar, propunha a instituição de um prémio ou donativo anual a atribuir no concelho de Abrantes a pessoas ou instituições das áreas da Cultura ou da Solidariedade Social”.

No dia 24 de março, dia em que se realizou a Assembleia Geral da Iniciativas de Abrantes que poderia ter aprovado a solução proposta, a sociedade recebeu “uma lacónica e evasiva resposta da edilidade, na qual não manifesta qualquer interesse” pela mesma, concluiu José Carreiras, pela gerência da Iniciativas de Abrantes.

No fim da reunião de Câmara Municipal, o mediotejo.net tentou obter um comentário da presidente sobre a proposta enviada pela sociedade Iniciativas de Abrantes mas Maria do Céu Albuquerque remeteu essa declaração para “quando tivesse mais informações”.

Terminou no dia 28 de janeiro o contrato de comodato de cedência do Cineteatro São Pedro que a CMA mantinha através de um protocolo com a sociedade comercial Iniciativas de Abrantes, Lda., proprietária da sala de espetáculos. O contrato foi celebrado por um período de 19 anos, com gestão municipal do imóvel, visando a reabilitação do teatro.

Em 1999 a Câmara assumiu em parceria com o governo central a reabilitação do imóvel, que segundo contou ao mediotejo.net o vereador Luís Dias “estava em estado de ruína”. A sociedade Iniciativas de Abrantes, Lda, reunida em Assembleia Geral de 28 de janeiro de 2018 recusou as propostas apresentadas pela autarquia.

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