Abrantes | BE acusa Executivo de “incapacidade” em negociar manutenção do São Pedro

Reunião de Câmara Municipal de Abrantes

A Câmara Municipal de Abrantes aprovou o apoio de 6 mil euros ao Agrupamento de Escolas nº 2 de Abrantes e o apoio de 3 mil euros à Sociedade Artística Tramagalense como contrapartida da cedência das salas para iniciativas culturais, nomeadamente após o encerramento do Cineteatro São Pedro em Abrantes. A proposta de apoio foi aprovada por unanimidade em reunião de Executivo mas o Bloco de Esquerda apresenta declaração de voto onde acusa o Executivo socialista de “incapacidade em negociar a tempo e horas a manutenção do Cineteatro São Pedro”.

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O apoio camarário de 6 mil euros ao Agrupamento de Escolas nº 2 de Abrantes é justificado pelo Executivo socialista com alguns pressupostos, designadamente “pela utilização, preferencial, do auditório da Escola Secundária Dr. Manuel Fernandes para a realização de um conjunto de espetáculos programados na agenda cultural municipal de 2018 (15 até à presente data) como consequência do encerramento do Cineteatro São Pedro, sem contrapartidas financeiras associadas, compensando as despesas inerentes ao funcionamento (luz, água e limpeza)”.

Na mesma linha vai o apoio de 3 mil euros à Sociedade Artística Tramagalense (SAT) tendo em conta outros pressupostos prendendo-se o segundo com o facto de a direção da coletividade desde o encerramento do Cineteatro São Pedro, manifestar “interesse em acolher algumas das iniciativas programadas na agenda cultural municipal de 2018, sem contrapartidas financeiras associadas, compensando inclusive as despesas inerentes à produção dos espetáculos (luz, água e limpeza)”.

Lembra a Câmara Municipal que “desde fevereiro foram várias as iniciativas realizadas na centenária sala tramagalense, destacando-se as comemorações do 25 de Abril deste ano, as associadas ao projeto Caminhos, ciclos da Água e do Ferro, alguma programação infantil e o espetáculo de Ana Bacalhau”.

No caso da Escola Dr. Manuel Fernandes também está em causa “o reconhecimento do ensino artístico, especializado, que através do Curso Básico de Música, do Curso Profissional de Artes do Espetáculo e a disponibilidade permanente de colaboração com as iniciativas da autarquia, incluindo o projetado para 2019 e a abertura do Curso Básico de Dança, pela singularidade do projeto e pela importância que o mesmo terá na programação cultural de 2019 e vindouros”.

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Mas, apesar de votar favoravelmente o apoio, o Bloco de Esquerda critica “a incapacidade do Executivo negociar a tempo e horas a manutenção do Cineteatro São Pedro sobre sua administração e poder cumprir a agenda cultural de 2018 sem privar o Centro Histórico de tão necessária atividade” disse Armindo Silveira em declaração de voto justificando a opção, no caso da Escola Dr. Manuel Fernandes, pela compensação das despesas inerentes à utilização do auditório.

Discordando, no entanto, que os pontos seguintes “sirvam de argumento para atribuir a verba em questão pois o reconhecimento do ensino artístico especializado lecionado nesta ou em outra escola, deve ser feito em ponto próprio e não a ‘reboque’ de outros pontos”. Aliás, defende, “uma das formas de apoiar o ensino artístico especializado neste Agrupamento [nº2 de Abrantes] seria criar melhores condições físicas para lecionar o que passaria por encetar diligências junto do Governo de Portugal para que a antiga residência de estudantes fosse recuperada para esse fim” acrescentou o vereador.

Relativamente ao apoio à SAT o Bloco de Esquerda manifestou apoio “a todas as iniciativas da Câmara que levem às freguesias atividades desportivas, culturais ou outras e que as dinamizem” no entanto o voto favorável prende-se “exclusivamente como pagamento pela utilização do auditório da SAT para as referidas iniciativas da Câmara”.

Os Bloco considera “no mínimo estranho que se faça referência ao Projeto Caminhos quando o mesmo foi financiado pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e se alguém deveria pagar era a referida entidade”, entende.

Por fim, considera Armindo Silveira que “o valor atribuído à SAT, comparando-o com o que foi atribuído ao Agrupamento de Escolas nº 2 de Abrantes, é manifestamente elevado ou, então, o que fui atribuído ao agrupamento, foi escasso tendo em conta o número de utilizações passíveis de serem apuradas”.

Em resposta, a presidente da Câmara Municipal considerou a declaração de voto bloquista “pouco séria” negando, igualmente em declaração de voto, a incapacidade do Executivo em negociar a tempo e horas a manutenção do Cineteatro São Pedro porque “nem sequer sabemos se a sociedade Iniciativas de Abrantes se encontra legitimada para poder firmar qualquer tipo de contrato com a Câmara, seja ele de comodato, de alienação ou outro qualquer”.

Maria do Céu Albuquerque afirmou que o BE “nunca apresentou qualquer tipo de proposta que ajude a resolver o problema” acrescentando que a Câmara de Abrantes “não tem competência nenhuma sobre qualquer área de influência ou de intervenção em escolas de 2º, 3º ciclo ou ensino secundário como é o caso da Escola em apreço” e porquanto “para poder ajudar a Escola a criar condições encontrou uma forma de o poder fazer” lembrando que o BE é sabedor que a antiga residência “está entregue à Parque Escolar, uma entidade privada” não podendo “nem a Câmara nem o Governo tomar posse daquele imóvel”.

A presidente sublinhou ainda que a autarquia “tem feito todas as iniciativas de persuasão no sentido de criar condições para a devolução à comunidade daquela infraestrutura”.

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