“A poluição do Rio Tejo e seus afluentes”, Patrícia Fonseca

Neste que é o meu primeiro artigo de opinião no mediotejo.net, escolhi abordar uma matéria que tem assolado nos últimos dois anos não apenas o Médio Tejo, mas todo o Ribatejo: a poluição do Rio Tejo e seus afluentes.

Já muitos antes de mim o fizeram mas, infelizmente, os problemas ambientais do Rio Tejo continuam bem actuais. Têm sido recorrentes e as inúmeras iniciativas, quer sejam elas legislativas, quer políticas ou da sociedade civil, se têm revelado infrutíferas.

Ainda hoje percorri vários pontos de Torres Novas, desde a Vala do Pinhal, à Ribeira do Serradinho e depois à Ribeira da Boa Água e pude constatar que, infelizmente, a situação se mantém: água castanha a sul e branca e com forte cheiro a desinfectante a norte.

Note-se que, em minha opinião, a atividade económica é essencial, sobretudo numa região de interioridade, que necessita de emprego e melhores condições de vida para as suas populações. No entanto, é certo que essa atividade económica tem de ser respeitadora da legislação e não pode colocar em causa a sustentabilidade dos recursos ambientais, nem das outras atividades económicas que com ela coexistem como sejam o turismo ou a pesca.

Assim, a par das iniciativas da sociedade civil, que muito têm contribuído para a denúncia e visibilidade do problema, pois a população que está mais próximo do rio atua frequentemente como guardiã do mesmo, divulgando nas redes sociais os vários episódios de poluição que vão ocorrendo, também os deputados têm feito por manter este problema na agenda, não descansando até que esteja resolvido.

No seguimento da pressão política e da sociedade civil realizada, em janeiro de 2016 o Senhor Ministro do Ambiente determinou a criação de uma Comissão de Acompanhamento sobre a Poluição no Rio Tejo, com a missão de avaliar e diagnosticar as situações com impacto direto na qualidade da água do rio Tejo e seus afluentes, cujo relatório foi divulgado em novembro de 2016, e que confirma as preocupações de todos relativamente aos focos de poluição e suas consequências ambientais.

Nesse sentido, foi anunciado pelo Senhor Ministro um conjunto de medidas, nomeadamente a realização de ações integradas de fiscalização no sentido de assegurar a partilha de resultados, com vantagens ao nível da eficácia ou o reforço da monitorização do estado das massas de água.

Mas, nas suas conclusões, a Comissão confirmou que, para além da falta de fiscalização, existem dificuldades na obtenção de prova analítica, nomeadamente a obrigatoriedade de as autoridades inspetivas terem de dar conhecimento prévio da realização da inspeção aos responsáveis da instalação que procede à descarga, o que, obviamente, “pode condicionar as características do efluente rejeitado naquele período e comprometer a representatividade da amostra”.

Por isso, considerou a Comissão ser necessária a alteração da legislação em vigor, que permita a utilização de resultados analíticos obtidos com amostras pontuais quando estes, de forma reiterada, ultrapassam os valores limite de emissão estabelecidos”.

Para meu espanto, questionei o Ministro sobre a sua intenção de alterar a legislação neste sentido e qual o ponto da situação, ao que me respondeu que não existia essa recomendação e, quando insisti, o Ministro disse que não tinha lido o relatório, relatório esse que ele próprio foi apresentar aos deputados à Assembleia da República.

Hoje mesmo o Senhor Ministro irá novamente ao Parlamento a propósito da poluição do Tejo e terei oportunidade de, mais uma vez, o confrontar com esta situação, que me parece tão óbvia e tão elementar!

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Tem 44 anos e foi eleita deputada à Assembleia da República pelo CDS-PP pelo círculo eleitoral de Santarém, cidade onde reside. Integra a Comissão de Agricultura e Mar, da qual é coordenadora, a Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação e é ainda suplente na Comissão de Saúde. Engenheira Agrónoma de profissão, iniciou a sua carreira profissional na Agroges - Sociedade de Estudos e Projectos, foi Secretária Geral da Associação dos Agricultores do Ribatejo, docente convidada na Escola Superior Agrária de Santarém nas áreas de economia agrícola e adjunta do Gabinete de Assunção Cristas quando era Ministra da Agricultura e Mar. A vida política surgiu naturalmente pelo seu percurso profissional nos domínios da política agrícola nacional e comunitária aliado ao valor que o CDS sempre deu à agricultura e à importância deste sector da economia na nossa região.
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