“A degradação da Escola”, por Duarte Marques

Foto: DR

A Educação é uma das principais responsabilidades do Estado, a par da saúde e da nossa segurança, mas que neste caso se destaca por ser o principal vetor de mobilidade social que está, à partida, disponível para todos. Não há outro fator tão decisivo como a Educação.

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Pese embora este facto, a verdade é que temos perdido muito tempo em debates estéreis sobre o sector que em nada beneficiam os alunos. Em tese, ou num país normal, o debate político deveria ser feito à volta de mais e melhores estratégias e condições para os alunos, maior eficiência no ensino, mais apoio para os professores, melhor qualidade na aprendizagem, ou seja, o debate deveria incidir sobre quais as melhores políticas de educação. Mas a verdade é que normalmente o debate é consumido quase na sua totalidade em torno das carreiras dos professores, da falta de assistentes operacionais, sobre o estado degradado de muitas escolas e o amianto que ainda reside em muitos estabelecimentos de ensino.

Estas condições nem deveriam dividir os partidos e muito menos serem o principal foco do Governo e das oposições. Para mim, os casos referidos acima são o ponto de partida que deveria estar assegurado, deveria indiscutível e não deveria ser o problema. Infelizmente, num país desenvolvido da UE continuamos a tratar do “básico” onde não deveriam ser admitidas falhas. Num país que tem tantas escolas que são pérolas da arquitetura e do luxo moderno, feitas no período da Parque Escolar, há anos que o material informático não é reposto, que chove em salas, que se fecham cantinas, ginásios e salas de estudo por falta de funcionários, onde fecham escolas à vez e onde há turmas que em novembro ainda não têm professores.

Gostava que fosse possível dedicar mais tempo a pensar e a refletir se faz ou não sentido acabar com os chumbos, a discutir metas de aprendizagem ou estratégias para combater o abandono escolar, o papel dos pais, a garantir a autonomia efetiva das escolas, a procurar novas metodologias de ensino ou mais condições de aprendizagem para as populações mais desfavorecidas.

Escrevo isto a propósito da mais recente polémica em torno dos chumbos. Eu até admitia discutir com seriedade este tema se tivesse a certeza que no caso de isso ser mesmo aprovado, haveria, como anunciado, reforço do apoio pedagógico aos alunos que tinham mais dificuldades. Mas sei que não há, que não existe e que não passa de uma promessa política.

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Se não há dinheiro para repor o número de assistentes operacionais, para reforçar as condições dos professores ou simplesmente para repor o material informático obsoleto nas escolas, como me querem convencer que vão mesmo tomar as medidas compensatórias necessárias para acompanhar uma mudança política tão profunda na educação? Ou querem continuar a enganar-nos com projectos-piloto que só funcionam em ambiente controlado e com todos os meios que faltam no resto da escolas? Só cai quem quer.

A verdade é que nem as escolas nem os professores são todos iguais. Mas face às condições existentes e aos meios que têm, há escolas, professores e alunos que fazem autênticos milagres. Só assim há esperança.

Sem os “alicerces” da Escola garantidos ou sem o “saneamento básico” a funcionar nem vale acreditar nas megalomanias que nos anunciam. É por isso que, na minha humilde opinião, anunciado tal como foi esta conversa do fim dos chumbos não passa de facilitismo numa área que deveria ser a mais exigente de todas.

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Duarte Marques, 38 anos, é natural de Mação. Fez o liceu em Castelo Branco e tirou Relações Internacionais no Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, com especialização em Estratégia Internacional de Empresa. É fellow do German Marshall Fund desde 2013. Trabalhou com Nuno Morais Sarmento no Governo de Durão Barroso ao longo de dois anos. Esteve seis anos em Bruxelas na chefia do gabinete português do PPE no Parlamento Europeu, onde trabalhou com Vasco Graça Moura, José Silva Peneda, João de Deus Pinheiro, Assunção Esteves, Graça Carvalho, Carlos Coelho, Paulo Rangel, entre outros. Foi Presidente da JSD e deputado na última legislatura, onde desempenhou as funções Vice Coordenador do PSD na Comissão de Educação, Ciência e Cultura e integrou a Comissão de Inquérito ao caso BES, a Comissão de Assuntos Europeus e a Comissão de Negócios Estrangeiros e Cooperação. O Deputado Duarte Marques, eleito nas listas do PSD pelo círculo de Santarém, foi eleito em janeiro de 2016 um dos novos representantes portugueses na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo. Sócio de uma empresa de criatividade e publicidade com sede em Lisboa, é também administrador do Instituto Francisco Sá Carneiro, director Adjunto da Universidade de Verão do PSD, cronista do Expresso online, do Médio Tejo digital e membro do painel permanente do programa Frente a Frente da SIC Notícias.

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